A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou, esta semana, o Observatório do Sistema Único de Saúde (SUS), um espaço para discutir soluções para o sistema público de saúde brasileiro. A proposta é que participem integrantes da academia, da gestão pública e também representantes de movimentos sociais e dos trabalhadores e usuários do SUS, para tratar de problemas crônicos e novos desafios. Será possível participar das atividades presencial e remotamente.
O observatório é vinculado à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), e tem como inspiração outros observatórios criados na área da saúde. Um deles é o Observatório Covid-19 da própria Fiocruz, que produziu monitoramentos e proposições relevantes durante a pandemia, como o acompanhamento semanal da ocupação de leitos de terapia intensiva.
O vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp/Fiocruz, Eduardo Melo, anunciou que o primeiro seminário a ser realizado pelo observatório será em 1° de setembro, com o Financiamento do SUS como tema. O evento terá parceria da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
“A gente tem uma expectativa muito grande de fazer um evento que não só analise essa questão, mas elabore proposições para esse subfinanciamento crônico que a gente enfrenta no SUS”, disse.
Melo destacou que o observatório poderá servir como um lugar de encontro entre diferentes pontos de vista sobre o SUS, para produzir uma visão de conjunto sobre os temas que serão abordados.
Representando o Ministério de Saúde no lançamento, o assessor especial da Saúde dos Territórios Vulneráveis Valcler Rangel ressaltou que o SUS é a maior ferramenta de defesa da vida no país, e que os debates sobre ele envolvem também questões econômicas, políticas e interseccionais, além da crise climática e a inclusão das populações e seus territórios.
“A vitória cotidiana contra a destruição do SUS, contra as ameaças ambientais, contra a fome e contra a pobreza tem que ser um desafio colocado também para esse observatório. Não pode ser apenas técnico, voltado para a tecnologia, que o SUS tem muita”, disse.
Além da apresentação da proposta, a Ensp/Fiocruz promoveu uma conferência inaugural com o médico sanitarista Gastão Wagner de Sousa Campos, doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O título da conferência questionava se o SUS estava sob ameaça ou diante de uma janela de oportunidade, e o pesquisador iniciou sua apresentação afirmando que, na verdade, ambas ocorrem simultaneamente.
“Apesar de o SUS estar na Constituição, na lei, tem muita gente querendo retroagir à Constituição, em relação ao SUS e em relação aos direitos trabalhistas, por exemplo”, disse. Ele ressaltou as ameaças políticas como as pressões para derrubar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, por parte de grupos que desejam assumir o ministério. “A proposta de saúde que eles têm é de enfraquecimento do SUS, como foi nos governos [Micherl] Temer e [Jair] Bolsonaro. Eles querem privatizar, terceirizar, comprar serviços. O presidente Lula disse que não vai ceder, mas é uma ameaça constante”.
O sanitarista também vê uma janela de oportunidade com a nomeação de uma ministra que se declara “ministra do SUS” e defende seus princípios, uma vez que o ministério tem grande capacidade de articulação do sistema e de indução de suas diretrizes em outros entes federativos.
“Ter o Ministério da Saúde pró-SUS, proativo, antirracista, antimachista, pelo desenvolvimento econômico, pelo meio ambiente, é muito importante”, disse Sousa Campos.
Entre alguns desafios dos próximos anos, ele destacou a necessidade de dobrar a cobertura da atenção primária, que hoje chega a cerca de 50% da população brasileira. Para tal, ele defendeu que é preciso avançar em políticas como o Mais Médicos, com a adoção de concursos públicos e carreiras para equipes multiprofissionais, em vez de apenas contratações de médicos por bolsas temporárias.
“Só na atenção primária, nesses próximos quatro anos, vamos precisar de R$ 5 bilhões por ano a mais, o que é super viável do ponto de vista econômico”, disse.
Ele defendeu que a política de atenção primária do SUS é uma das mais sofisticadas do mundo, mas precisa ser posta em prática de forma mais ampla. “Atenção primária não é para pobre, é pra todos nós”, afirmou.
