A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), iniciou nesta quarta-feira (4) a Operação Dia das Crianças 2023. A intenção é reforçar as fiscalizações nos estabelecimentos mais movimentados durante este período, incluindo lojas de brinquedos, vestuário, calçados e parques de diversões. As ações seguem até o próximo dia 11, véspera do feriado de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira do Brasil, e do Dia das Crianças (12 de outubro).
A caixa Marilia Lima, 30 anos, preferiu se antecipar e não deixar para a última hora a compra do presente do filho Bernardo, de 3 anos. No intervalo do trabalho, esteve em uma loja de brinquedos, na Avenida Sete de Setembro, e conseguiu garantir a lembrancinha do Dia das Crianças com o valor que se encaixa no orçamento. “Gostando muito dos preços e da variedade”, disse ela.
Para a consumidora, a ação da Codecon que acontecia na loja no momento da sua compra, é de fundamental importância para assegurar os direitos previstos em lei. “Muito bom encontrar o pessoal aqui fiscalizando. A gente, muitas vezes, se sente lesada: na prateleira tem um preço e quando chega no caixa, é outro. Isso tá errado”, afirmou.
O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, compartilhou algumas dicas para que os consumidores adquiram brinquedos com segurança. “É importante que os pais e responsáveis busquem o selo do Inmetro nos brinquedos, pois esse selo garante que o produto foi testado e está adequado para uso. Além disso, é fundamental prestar atenção à faixa etária recomendada, uma vez que brinquedos muito pequenos podem representar riscos para a saúde dos bebês. A Codecon está nas ruas para proteger os consumidores, mas é essencial que cada um faça a sua parte”, enfatizou o gestor.
Neste ano, as fiscalizações também se estendem aos parques de diversões e circos, com o objetivo de garantir que todos estejam com a manutenção em dia, apresentando formas de pagamento transparentes, fornecendo informações precisas sobre a faixa etária recomendada para cada brinquedo e cumprindo todas as outras normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Em 2022, foram realizadas vistorias em 145 estabelecimentos, resultando em nove multas devido a infrações como a falta do selo do Inmetro e a ausência de preços.
Denúncias – Para denunciar irregularidades ou obter informações sobre as ações da Codecon, os cidadãos podem recorrer ao aplicativo Codecon Mobile, ao site www.codecon.salvador.ba.gov.br ou pelo Fala Salvador, no número 156 ou no portal www.falasalvador.ba.gov.br. Presencialmente, a Central Municipal de Atendimento ao Consumidor funciona de segunda a sexta-feira em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, 3, Centro.
