A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador celebrou, na manhã desta quinta-feira (10), duas décadas de compromisso com a escuta cidadã e o fortalecimento da relação entre a população e o poder público. O evento comemorativo, realizado no auditório do Centro de Cultura da Casa, marcou os 20 anos de atuação do órgão, com homenagens, reflexões e propostas para o futuro da participação popular no município.
Presidida pelo ouvidor-geral, o vereador Hélio Ferreira (PCdoB), a atividade relembrou as ações, projetos e principais iniciativas desenvolvidas ao longo desses anos. Hélio Ferreira ressaltou o apoio do presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), ao trabalho desenvolvido. Ele também compartilhou impressões sobre seu primeiro ano à frente da Ouvidoria.
“É um órgão de extrema grandeza, que consegue ajudar na solução de problemas da cidade trazidos pelos cidadãos. Me surpreendi, inclusive, ao iniciar o trabalho e perceber que o volume maior de reclamações é sobre lixo — e não sobre transporte, como eu imaginava, por ser ligado ao setor”, pontuou Hélio Ferreira.
A comemoração contou com a presença de ex-ouvidores da Casa, como o ex-vereador Odiosvaldo Vigas; o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, vereador licenciado Augusto Vasconcelos (PCdoB); o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal; e a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). Também compuseram a mesa o diretor-geral da Câmara, Adriano Gallo, e a vereadora Eliete Paraguassu (PSOL).
“É um importante órgão da estrutura da Câmara Municipal de Salvador, que funciona como um amplificador da voz do povo na gestão da cidade”, afirmou Adriano Gallo.
Além dos ex-ouvidores, dois cidadãos de Salvador, atuantes e participativos junto à Ouvidoria, Islan Brito e Fernando Miguez, também foram homenageados.
Palestra
A ouvidora-geral da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) e ouvidora-adjunta da OAB-BA, Karla Meura, proferiu uma palestra com o tema “O papel das Ouvidorias no fortalecimento da participação social na gestão pública”. Em sua fala, destacou a importância do trabalho em rede entre as ouvidorias. “Fortalece as atuações e aproxima do que precisa ser a ouvidoria: ouvido e voz da população”, afirmou.
Para a coordenadora técnica da Ouvidoria, a servidora efetiva Thamires Almeida, o momento é de avaliação e planejamento. “A Ouvidoria tem o importante papel de intermediar a relação entre a população e o poder público. Este é um momento para discutirmos como ampliar e aprimorar nossa atuação, incentivando a participação social no processo de gestão da cidade”, destacou.
Histórico
Em 2001, com a promulgação da Lei nº 10.257, que criou o Estatuto da Cidade, uma série de iniciativas voltadas à aproximação entre a população e o poder público passou a ser implementada em todo o país.
Em sintonia com esse movimento, a Câmara Municipal de Salvador deu um passo importante ao aprovar, em agosto de 2003, a Resolução nº 21/03, de autoria da então vereadora Olívia Santana, instituindo o Programa de Orientação e Atendimento ao Cidadão.
Esse processo evolutivo culminou, em março de 2005, com a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, por meio da Resolução nº 1.558/2005. A nova estrutura ampliou as funções e competências do programa anterior, consolidando-se como um espaço institucional de escuta e diálogo com os cidadãos.
A Ouvidoria passou a ser responsável por receber, analisar, encaminhar e acompanhar manifestações da população — como críticas, sugestões e reclamações — relacionadas tanto à atuação da própria Câmara quanto a outros órgãos públicos, além de denúncias sobre violações de direitos e liberdades fundamentais.
Desde sua criação, a Ouvidoria tem atuado como um importante canal de comunicação entre o Legislativo municipal e a sociedade soteropolitana, incentivando a participação cidadã na gestão da cidade e contribuindo para a construção de soluções para as demandas coletivas.
O atendimento da Ouvidoria é realizado de forma eletrônica, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, por meio do site oficial da Câmara Municipal de Salvador (na aba “Fale Conosco”), pelo e-mail ouvidoriacms@cms.ba.gov.br ou via WhatsApp, pelo número (71) 99631-4499.
