As comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo receberam, na manhã desta terça-feira (16), o novo diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio. No cargo há um mês, ele afirmou que seu maior desafio é dar transparência às ações do órgão, implementando um sistema de informação que permita “a todos ter acesso e acompanhar tudo o que está acontecendo dentro das demandas públicas que o Instituto recebe”.
“Esse é o grande problema, porque eu, como diretor-geral, hoje tenho dificuldade de saber o que está tramitando, porque os sistemas envelheceram e não foram modernizados”, explicou durante o encontro com os parlamentares. Segundo ele, os sistemas do Inema são antigos e estão à beira do colapso. “Para resolver uma questão dessa é necessário investimento, recursos”, destacou.
Topázio defendeu um processo de desburocratização e maior agilidade nas respostas do órgão, ressaltando que a mudança precisa ser cultural, mais do que estrutural. “É entender que o que a gente faz é um serviço público e não meramente um serviço acadêmico. E esse serviço público será mais respeitado pela sociedade à medida que ele tenha efetividade”, afirmou.
O diretor-geral explicou ainda que sua meta não é apenas mudar a estrutura física do Inema, mas fazer com que ela funcione pelos seus objetivos finalistas. Segundo ele, o Instituto desempenha funções equivalentes a três órgãos federais: Ibama, ICMBio e, em parte, Agência Nacional de Águas. “Nós somos responsáveis pela política de água do Estado da Bahia; pela política de meio ambiente e pela política das unidades de conservação”, detalhou.
BEM PÚBLICO
Sobre a concessão de outorgas de água, Topázio destacou que “a água é um bem público” e que a prioridade de uso só existe em casos de escassez. Ele explicou que o Estado “não é o proprietário, mas um gestor” dos recursos hídricos, devendo conhecer profundamente sua disponibilidade e todo o ciclo da água. A outorga, disse, é “um ato autorizativo para o uso de uma coisa que é direito estabelecido na lei” e visa evitar que alguém utilize além do necessário, garantindo acesso equitativo.
O apoio da Assembleia Legislativa foi apontado pelo diretor como fundamental. Os presidentes das comissões de Agricultura e Infraestrutura, Manuel Rocha (UB) e Eduardo Salles (PP), se colocaram à disposição do Inema para modernização, adequação e formulação de leis.
Manuel Rocha parabenizou a iniciativa de desburocratização, reconhecendo que “é uma barreira que precisa ser quebrada” para favorecer o desenvolvimento econômico. Salles alertou que “a Bahia pode travar” se não houver uma ação consistente e eficiente do Instituto, mas afirmou acreditar na capacidade de Topázio para enfrentar os desafios do Inema.
