A Ouvidoria-Geral do SUS (OuvSUS) recebe denúncias de discriminação por posicionamento político em atendimentos de saúde, tanto na rede pública quanto na privada. O registro pode ser feito gratuitamente pela Central 136, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h. Também é possível registrar a manifestação pela internet.
O Ministério da Saúde reforçou os canais de atendimento diante de denúncias e manifestações nas redes sociais, enfatizando que qualquer tipo de discriminação pode ser enviada à Central 136.
INFORMAÇÕES — Para contribuir com a apuração, a orientação é que o cidadão ou o profissional de saúde reúna o máximo de informações sobre a ocorrência, como data, local, relato completo, nome dos envolvidos, quando disponível, e identificação de testemunhas. Esses dados ajudam a direcionar a manifestação aos órgãos competentes.
As denúncias recebidas são encaminhadas para análise e providências dos órgãos responsáveis, conforme a natureza da ocorrência. Nos casos que envolvem servidores públicos, a manifestação segue para as instâncias competentes. Quando a situação ocorre em instituições privadas, o encaminhamento é feito às entidades responsáveis, conforme o caso.
O acesso à saúde é um direito de todos, garantido pela Constituição Federal de 1988 e assegurado pelos princípios da universalidade e da igualdade no SUS.
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