O Plantão Integrado para o Carnaval 2023, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), atua para garantir os direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, consumidores/as, população LGBTQIAPN++, combate ao tráfico de pessoas, entre outros públicos vulneráveis. O plantão é uma ação conjunta que reúne esforços do Governo do Estado, do sistema de Justiça e também do município, atuando juntos na sede do Proncon, na Rua Carlos Gomes, em Salvador, para atendimentos de casos de violação, ocorridos ao longo dos percursos no Carnaval.
A superintendente de Apoio aos Direitos Humanos, Trícia Calmon, explica a função do plantão e o esforço para sua atuação. “Essa ação é realizada há muitos anos pelo Governo do Estado, a partir de uma de um termo de colaboração com o Ministério Público, por meio de uma parceria transversal, com a participação de diversos órgãos, que é pra garantir o acesso à Justiça, além de apoiar e orientar em relação à violação dos direitos humanos, de diversos tipos”, declarou.
Atuam no Plantão Integrado para o Carnaval 2023 o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MP-BA), Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e ao Adolescente (Dercca), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 05). O Juizado da Infância e Adolescência, Prefeitura Municipal de Salvador, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), as ONGS Pontos Diversos e Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3 também se mobilizam na ação de proteção aos direitos humanos.
Em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o Plantão Integrado atua com reforço da campanha ‘Respeito é nosso direito! Carnaval 2023’, com uma ampla rede de proteção para garantir um Carnaval de paz e respeito, com a oferta de serviços voltados à proteção e garantia de direitos das cidadãs e cidadãos durante o período carnavalesco. A Seads intensifica sua atuação, com atenção especial à proteção de adolescentes, crianças e pessoas que estão em situação de uso de álcool e outras drogas.
“Esta ação tem dois pilares: mobilizar a população pra que ela possa estar atenta a identificar situações de trabalho infantil, exploração sexual ou outras violências as quais possam estar expostas crianças e adolescentes, e assim, orientar toda a população a denunciar, discando o 100. Outra ação é identificar as crianças que estão no circuito do Carnaval, para que, caso aconteça, de se distanciarem de seus pais ou responsáveis, elas possam ser identificadas e retornarem a eles e a elas com segurança”, explica a superintendente de Assistência Social, Leisa Sousa.
‘Respeito é nosso direito! Carnaval 2023’
A campanha ‘Respeito é nosso direito! Carnaval 2023’ é o carro de frente da SJDH. Realizada desde 2014, esse ano a campanha foi ressignificada, ganhou novas mensagens e cores, abrangendo mais públicos vulneráveis, que precisam ter seus direitos garantidos e respeitados na maior festa popular do mundo, e chamando a atenção da sociedade para observar e também denunciar qualquer tipo de violação aos Direitos Humanos.
A campanha publicitária está sendo veiculada nas emissoras de rádio, TV, outdoor, metrô, elemídia (shopping centers), mídias digitais (redes sociais), além da plotagem do Procon, guias para orientação de agentes de segurança e de saúde, camisetas para as equipes de trabalho, entre outras peças. Em todos os informativos, será disponibilizado o canal nacional de denúncia oficial, o ‘Disque 100’ e o canal da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), 08002840011.
