A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse, em São Paulo, pouco antes de participar do encontro dos governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) dos oito países da Bacia Amazônica, onde tratariam de ações coordenadas para a região, que o foco das negociações é a proteção da floresta amazônica, do meio ambiente e a preocupação com as mudanças climáticas. Ela ressaltou que, embora o BID atue financiando os países da América Latina, Caribe em várias frentes, como infraestrutura, saneamento, economia, bioeconomia, o foco no momento é ter uma política de recursos específica para essa região de forma integrada e sustentável.
“Já que os recursos são poucos, que sejam programas eficientes e que interliguem a região, mas com foco na preservação ambiental, a consciência de que você não mantém a floresta em pé se você não der uma fonte de subsistência para os homens e para as mulheres que moram lá. Diante desse processo, estamos aqui para perguntar ao BID com o que podemos contar nessa questão de desenvolvimento sustentável, e sabemos que no Brasil o agro precisa ser olhado com cuidado”, observou.
O presidente do BID, Ilan Goldfajn, ressaltou que é impossível ter um programa de financiamento para a Amazônia sem pensar no todo, já que o aprendizado mostra que é preciso pensar nas pessoas e na economia de forma associada, dando alternativas como a agricultura familiar, por exemplo, sendo realizada de forma sustentável.
“Tem recursos e iniciativas do BID que vão nessa direção. O que estamos tentando fazer hoje é falar com os nossos governadores e perguntar o que mais podemos fazer e de que lado eles querem que nos avancemos. Mas a ideia de ter um programa que pensa nas pessoas, na cidade, no rural, na agricultura, na economia, é fundamental. É um programa que tem que ser sustentável em todas as dimensões”, destacou.
Sobre a exigência de contrapartidas dos países com relação a redução de desmatamento para obter financiamentos do BID, por exemplo, Goldfajn disse que a percepção é a de que atualmente os países estão com um novo ânimo e iniciativa com relação ao tema.
“Todos eles já estão indo nessa direção independente do BID. A ideia da cúpula de se juntar, vem dos países, vem da iniciativa dos presidentes [dos países], então essa contrapartida [de redução do desmatamento] não será o BID que vai exigir. Na verdade, o BID vai ajudar a iniciativa que os países já estão caminhando”, disse Goldfajn.
Goldfajn disse ainda que é preciso entender que há uma realidade nova em termos do desejo dos países de contribuir também e o BID não quer colocar contrapartidas obrigatórias. “Ninguém quer obrigar, queremos simplesmente contribuir para essa nova iniciativa que tá vindo dos países”, disse.
Com relação ao Brasil, Tebet lembrou que é a coordenadora da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), que é o comitê que analisa se o financiamento deve ou não ser autorizado, e por determinação do presidente Lula, os projetos são pontuados, porque a carteira é menor do que as demandas e normalmente os projetos vêm, em sua maioria, dos estados e municípios, abrangendo várias áreas.
“Um dos pontos mais altos, e sem isso dificilmente um projeto é aprovado, é o que visa a questão da sustentabilidade. Senão dificilmente ele passa no Cofiex, que é formado basicamente pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, [Ministério] da Fazenda e um representante do Ministério das Relações Exteriores”.
