A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instalou, na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Desenvolvimento Urbano em caráter permanente. O projeto de resolução que criou o colegiado foi aprovado em plenário em junho deste ano, após iniciativa da deputada Maria del Carmen (PT), eleita presidente da comissão pelos membros. A vice-presidência ficou com o deputado Pedro Tavares (UB).
A Comissão de Desenvolvimento Urbano terá como atribuições discutir, analisar, acompanhar e propor debates sobre políticas urbanas em todo o Estado da Bahia. O colegiado realizará reuniões ordinárias às quartas-feiras, às 9h30.
Maria del Carmen agradeceu aos colegas parlamentares pela aprovação da criação da comissão e destacou o gesto dos pares ao elegê-la para a presidência. Em sua fala aos integrantes, a deputada convidou os membros a apresentarem sugestões de temas para as próximas reuniões.
Segundo a parlamentar, uma lista de assuntos prioritários já foi elaborada e será encaminhada a todos os membros do colegiado. Ela ressaltou ainda a possibilidade de trabalho conjunto com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, já que algumas pautas podem ter convergências.
“Nossa discussão não se restringe à capital, ela alcança também o interior. O objetivo é que as pautas cheguem aos municípios para, por exemplo, garantir a elaboração e execução do plano diretor. Quantos municípios já criaram e implementaram seu plano diretor?”, questionou a nova presidente do colegiado.
Entre os assuntos prioritários, Maria del Carmen destacou a gestão de resíduos sólidos. “Os municípios baianos já deveriam ter implantado aterros sanitários, e até hoje isso ainda não ocorreu. É uma questão urgente para trabalharmos”, afirmou. Outro tema citado como passível de debate é o VLT de Salvador, modal de transporte que se integra à região metropolitana e a outros municípios do entorno.
A composição da comissão foi definida a partir de indicações dos líderes da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da minoria, deputado Tiago Correia (PSDB). Os membros titulares do colegiado são Fabíola Mansur (PSB), Felipe Duarte (PP), Jurailton Santos (Republicanos), Marcelino Galo (PT), Marcone Amaral (PSD), Maria del Carmen (PT), Pedro Tavares (UB) e Robinson Almeida (PT). Os suplentes indicados foram Bobô (PCdoB), Hassan (PP), Vitor Bonfim (PV) e Tiago Correia (PSDB).
