ntre os dias 20 e 23/5, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
A ANP segue atenta à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, e continua acompanhando, monitorando e realizando ações para mitigar os efeitos no abastecimento de combustíveis na região. Acompanhe as últimas medidas tomadas pela Agência: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/medidas-para-o-rio-grande-do-sul-anp-alterou-hoje-22-5-medidas-de-flexibilizacao.
Veja abaixo as principais ações realizadas no estado, bem como nas demais regiões do país:
Bahia
No estado, os fiscais da ANP estiveram nas cidades de Camaçari, Candeias, São Francisco do Conde e Simões Filho. Foram fiscalizados duas refinarias, quatro distribuidoras de combustíveis, dois terminais e um agente não regulado (um tratador de resíduos, após denúncia da Secretaria da Fazenda do Estado – Sefaz). Não foram encontradas irregularidades.
Rio Grande do Sul
Foram fiscalizados 41 postos revendedores em Porto Alegre e Viamão, na região metropolitana, e nas cidades de Capão da Canoa, Imbé, Osório, Tramandaí e Xangri-lá.
Em Xangri-lá, houve interdição de dois bicos e um tanque de gasolina fora de especificação em posto revendedor de combustível automotivo que rompeu lacres de interdição anterior da ANP.
A ANP também publicou, em seu site, orientações aos postos de combustíveis do estado para a garantia da qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, em função de possíveis contaminações decorrentes das chuvas e alagamentos. Saiba mais: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/fiscalizacao/fiscalizacao-do-abastecimento/orientacoes-para-postos-revendedores-no-rio-grande-do-sul.
Rio de Janeiro
Ao longo da semana, foram fiscalizados 13 revendedores de combustíveis automotivos localizados nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São Gonçalo.
Em São Gonçalo, um revendedor teve um bico de etanol hidratado interditado por fornecer volume de combustível diferente do registrado na bomba (bomba baixa). A revenda não foi autuada, mas foi alvo de dupla visita, conforme legislação específica para microempresas e empresas de pequeno porte.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a ANP esteve nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Igarapé, Ipatinga, Naque, Periquito, Poços de Caldas, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Efigênia de Minas, Santana do Paraíso, Sardoá, Timóteo e Uberlândia. No total foram 23 fiscalizações: 20 postos e três revendas de GLP.
Em Ipatinga, ocorreu uma ação conjunta com o IPEM. Um posto foi autuado pela ANP pelo mal funcionamento do termodensímetro acoplado à bomba de etanol.
Houve autuações, sem interdições cautelares, em Poços de Caldas, Santa Efigênia de Minas, Timóteo e Uberlândia, por motivos como ausência de instrumento para análise do combustível, mal funcionamento do termodensímetro e medida-padrão sem lacre do Inmetro.
Nos demais municípios não foram encontradas irregularidades.
São Paulo
No período, foram fiscalizados 10 postos revendedores de combustíveis, dois agentes econômicos não regulados pela ANP e sete distribuidoras de solventes em Diadema, Guarulhos, Mauá, Paulínia, Santo André, São Bernardo e na capital.
Em Paulínia, os fiscais atuaram em conjunto com a Polícia Civil em dois agentes econômicos não regulados pela ANP (uma empresa que atua com comércio de produtos químicos e uma transportadora) para verificação das instalações, coleta de amostras e identificação de combustíveis. Após as análises dos combustíveis em laboratório e dos documentos apresentados, caso sejam constatadas irregularidades, medidas administrativas poderão ser adotadas pela Agência.
Em Santo André, um posto revendedor foi autuado por violar lacres e faixas de interdição anterior da ANP e por possuir tanque de armazenamento de combustíveis não interligado nem à bomba medidora, nem ao equipamento filtrante. O tanque foi interditado.
Na capital, um posto revendedor foi autuado por armazenar e comercializar gasolina fora de especificação, tendo um tanque de armazenamento e oito bicos de bombas que forneciam o produto interditados.
Também houve autuações em postos da capital, sem interdições cautelares, por motivos como: ausência de equipamento para verificação dos estoques de combustíveis; desatualização cadastral de equipamentos; não apresentar planta simplificada; não apresentar ficha de segurança de produtos químicos (FISPQ); não realizar aterramento durante o abastecimento de GNV; não possuir todos os equipamentos necessários para análises de combustíveis; não funcionar em horário mínimo exigido; e termodensímetro defeituoso.
Os fiscais não detectaram irregularidades nos demais municípios.
Distrito Federal
Em Ceilândia e Planaltina, foram fiscalizados um ponto de abastecimento (PA) e uma revenda de GLP.
Em ação conjunta da ANP com o 10º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), foi interditado um ponto de abastecimento em Ceilândia que exercia a atividade de posto revendedor de combustíveis. O PA é uma instalação para o suprimento de combustíveis de equipamentos e veículos de posse do detentor da instalação, não podendo comercializar combustíveis.
Em outra ação conjunta, com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Rodovia BR060, foram realizadas coletas de combustíveis suspeitos de não conformidade, em caminhões-tanque, para análises detalhadas no laboratório da ANP em Brasília.
Goiás
No município de Itumbiara, foram fiscalizados dois postos de combustíveis pelo Procon Municipal, órgão que mantém Acordo de Cooperação Técnica e Operacional com a ANP. Não foram encontradas irregularidades.
Mato Grosso do Sul
O Procon Municipal de Campo Grande, órgão que mantém Acordo de Cooperação Técnica e Operacional com a ANP, realizou fiscalizações em quatro postos de combustíveis, em nome da Agência. Não foram encontradas irregularidades.
Mato Grosso
No estado, foram realizadas fiscalizações em três postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande, não sendo encontradas irregularidades. As ações foram conduzidas pelos respectivos Procons Municipais, órgãos que mantêm Acordo de Cooperação Técnica e Operacional com a ANP.
Amazonas
No período, a ANP participou de fiscalizações em Barreira Fiscal da Sefaz-AM, em Manaus, sem ocorrências de irregularidades.
A Agência realizou ainda treinamento ao Procon Municipal de Manaus sobre fiscalização do abastecimento, incluindo demonstrações práticas em posto revendedor de combustíveis.
Sergipe
Foram fiscalizados dez postos de combustíveis nas cidades de Aracaju, Estância, Itabaianinha, Porto da Folha, São Cristóvão e Simão Dias, não sendo encontradas irregularidades.
Paraíba
A ANP fiscalizou quatro postos de combustíveis em João Pessoa. Dois deles foram autuados, um por possuir equipamento para o teste de volume em desacordo com a legislação, e o outro por não realizar análise da qualidade do combustível revendido quando solicitado.
Maranhão
Em São Luís, foram fiscalizadas duas distribuidoras de combustíveis, cinco postos de combustíveis e duas revendas de GLP. Apenas um posto foi autuado, por manter termodensímetro na bomba de etanol em desacordo com a legislação.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
