Os condutores e proprietários de veículos que atuam no transporte escolar tem até este sábado (26) para realizar a vistoria obrigatória em seus veículos. Ao todo, dos 878 veículos que deveriam ser vistoriados, apenas 311 passaram pela inspeção obrigatória, o que representa um total de 35% do previsto.
Os condutores que não realizarem a vistoria no prazo sofrerão às penalidades previstas no regulamento. A prática de transporte escolar é regulamentada pelo decreto 27.862/2016.
O procedimento é realizado pela Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais (Cotae), vinculada à Secretaria de Mobilidade (Semob), no pátio da sede da Cotae, nos Barris. O serviço deve ser agendado no site agendamentomobilidade.salvador.ba.gov.br.
Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30, mediante agendamento. Aos sábados, porém, a vistoria ocorre das 8h às 14h, por ordem de chegada e sem a necessidade de agendamento prévio.
Durante o procedimento são observadas a situação do veículo em relação à higiene, funilaria, padronização obrigatória, parte elétrica e itens de segurança, como equipamentos obrigatórios e certificado do tacógrafo. Para realização da vistoria, os condutores deverão estar com a documentação exigida para manutenção da autorização, como o último alvará de circulação, cartão de identificação do condutor e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
O secretário de mobilidade, Fabrizzio Muller, aponta para necessidade de fazer a vistoria no prazo. “Durante a vistoria, os servidores fazem uma avaliação geral dos veículos, inspecionando todos os dispositivos necessários para garantir mais segurança às crianças e jovens que serão transportados por estes veículos”, afirmou.
A fiscalização para coibir o transporte escolar irregular ocorre diariamente, nos perímetros das escolas de Salvador, onde são abordados e, se necessário, podem ser autuados e removidos ao pátio da Transalvador, tanto os clandestinos (não cadastrados) como os cadastrados que não foram aprovados na vistoria. O cidadão que perceber alguma infração pode fazer a denúncia através do Fala Salvador 156, informando a localidade e características do veículo e do condutor.
O titular da Semob ainda pontua que os pais e responsáveis devem ficar atentos ao contratar esse tipo de serviço. “Todos os veículos vistoriados e regulamentos são padronizados com base na legislação vigente. Com isso, os pais podem sempre verificar as condições do veículo contratado, como os respectivos números e selos de vistoria atualizados e com garantia de segurança”, conclui.
