As baianas ganharam mais uma iniciativa de extrema importância na garantia dos seus direitos como mulheres, gestantes e mães. O Governo da Bahia, em parceria com o Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA) e o Ministério da Saúde, inaugurou o Centro de Referência em Formação para Planejamento Reprodutivo da Maternidade Maria de Conceição de Jesus, no subúrbio de Salvador.
O objetivo do Centro é assegurar os direitos reprodutivos e as escolhas no planejamento familiar. Para isso, contará com investimentos de formação, assistência técnica e insumos para atuar na oferta de planejamento reprodutivo, com ênfase nos métodos contraceptivos reversíveis de longa duração (LARCs). O Centro de Referência da MMCJ também atuará como multiplicador, capacitando outros profissionais e serviços de saúde da Bahia.
“É um Centro que irá inaugurar uma nova época no cuidado com as mulheres no nosso Estado. Já temos trabalhado em parceria com o Fundo da População das Nações Unidas há cinco anos, buscando intensificar estratégias para a erradicação de mortes maternas evitáveis, a garantia de acesso ao planejamento reprodutivo para quem necessita e a eliminação de práticas violentas contra mulheres e meninas”, afirma o subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa, presente na inauguração do Centro com a subsecretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e diretora-executiva do UNFPA, Natalia Kanem, e a secretária de Promoção da Igualdade Racial do Estado, Ângela Guimarães, representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador.
Os maiores beneficiários do novo Centro são as populações em situação de maior vulnerabilidade, na busca pela redução da gravidez não intencional de adolescentes, do aborto inseguro e da mortalidade materna possível de prevenção. “Com o funcionamento do Centro, o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro qualifica e amplia o acesso à informação e à contracepção, prevenindo gestações não intencionais e, indiretamente, avança também na economia dos custos de saúde associados ao parto, a cuidados pós-parto e aborto, assim como no aumento dos benefícios sociais resultantes da redução da mortalidade materna”, declara a diretora-executiva do UNFPA.
A MMCJ foi escolhida pelas Nações Unidas pelo trabalho que vem realizando ao longo dos seus quase três anos de inauguração, já tendo sido visitada anteriormente pelo órgão. A unidade de saúde do Governo do Estado será um Centro de Referência para formação de profissionais de todo o Nordeste brasileiro. “Os LARCs são métodos anticoncepcionais projetados para oferecer proteção contra a gravidez por um longo período, sem a necessidade de intervenções frequentes. Esses métodos são altamente eficazes e, quando usados corretamente, têm taxas de falhas muito baixas em comparação com outras formas de contracepção”, explica Amado Nizarala, diretor da MMCJ. A maternidade conta com quatro profissionais que já iniciaram o treinamento de LARCs.
Parceria
Essa parceria entre a Sesab e a UNFPA foi iniciada em 2019, com a realização de oficinas com temáticas de sexualidades com participação de equipes de saúde de 21 municípios, com o objetivo de construir estratégias de promoção, estruturação e fortalecimento de ações na Bahia. No ano passado, foi lançado o Selo UNFPA, que tem como objetivo monitorar a performance de indicadores dos municípios no âmbito dos Três Resultados Transformadores estabelecidos mundialmente pelo UNFPA: zero necessidade insatisfeita de planejamento reprodutivo, zero mortalidade materna evitável e zero situações de violência baseada em gênero e práticas nocivas contra mulheres e meninas.
Em 2024, a UNFPA apoiou na revisão e proposta de novo protocolo de atendimento a pessoas vítimas de violência sexual no estado da Bahia, elaborado a partir dos documentos compartilhados entre Sesab e equipe do UNFPA e organizado em três seções: a primeira delas contendo as diretrizes para o atendimento das pessoas em situação de violência; a segunda seção propõe fluxos gerais da rede; e a terceira seção contém as recomendações de implantação de protocolos e fluxos setoriais para o adequado atendimento das pessoas em situação de violência.
