O vereador Cezar Leite (PL) protocolou, nesta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei nº 88/2025, que prevê o fornecimento gratuito de fones de proteção auditiva para estudantes autistas da rede municipal. A proposta tem como objetivo reduzir o impacto de ruídos ambientais e minimizar crises causadas pela hipersensibilidade auditiva, comum em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Pai de dois jovens com deficiência, o vereador destacou a urgência da matéria. “O projeto é muito importante, principalmente para as crianças que se desorganizam muito com ruído, com barulho. Seguimos trabalhando para nossos filhos portadores de deficiência, nossos filhos autistas aqui em Salvador”, afirmou.
Com mais de 20 anos de atuação na causa, o parlamentar já tem experiência em legislação inclusiva. Ele é autor da Lei Municipal nº 9.237/2017, que obriga estabelecimentos públicos e privados de Salvador a exibir o símbolo mundial de conscientização do autismo em placas de atendimento prioritário.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com pedido de tramitação prioritária. Se aprovado em plenário e sancionado pelo prefeito Bruno Reis, beneficiará crianças e adolescentes com TEA que enfrentam desafios sensoriais no ambiente escolar.
