Investidores e empresários que desejam investir em implantação e/ou requalificação de imóveis não residenciais e uso misto nos bairros do Centro Histórico, Santo Antônio, Comércio, Península Itapagipana e Barra podem contar com o incentivo da Prefeitura. Até 2025, será disponibilizado um total de R$ 500 milhões em investimentos pelo Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (PIDI).
O PIDI é conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) e se traduz em política pública de incentivos fiscais voltada para a geração de emprego e renda, impacto econômico, requalificação de imóveis degradados e a adoção de políticas sustentáveis.
Os interessados em aderir ao programa poderão obter até 50% do investimento comprovadamente aplicado em reforma, ampliação, restauração ou construção do empreendimento, desde que esteja situado nas poligonais delimitadas e seja destinado ao desenvolvimento de atividades econômicas, como prevê o edital vigente do PIDI (01/2022). Os benefícios poderão ser utilizados para pagamento do Imposto Predial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS).
Para participar do programa, os projetos deverão atender aos critérios estabelecidos, como promoção da geração de emprego, o uso de tecnologias limpas, a requalificação de imóveis, emprego de mulheres, negros e pessoas com deficiência, impacto socieconômico, fachada verde e fachada ativa. Cada critério estabelece pontuação distinta por setor e a soma de pontos vai definir o percentual a ser concedido. Os projetos serão classificados mediante a obtenção no mínimo de 40% do total de pontuação.
Novo formato do edital – Diferente das versões anteriores, o último edital do PIDI, regulamentado pelo decreto 36.006/2022, ganhou novo formato, visando estimular o investidor. O edital 01/2022 integra regras simplificadas, visa reduzir processos burocráticos e contempla novos e diversificados nichos de negócios.
O programa contempla os setores da Economia náutica; Economia criativa/artes e cultura; Inovação e tecnologia; Turismo; Bares e Restaurantes; Estacionamento;Saúde ; Educação; Entretenimento / Shows; e setores administrativos em geral (jurídico, arquitetura, engenharia e outros). De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Mila Paes, o PIDI funciona como ferramenta importante de incentivo econômico, atraindo novos investimentos aqueles bairros considerados estratégicos em Salvador.
A secretária acrescentou, ainda, que a requalificação dos imóveis e a ampliação da matriz econômica darão vida aos locais, promovendo a prestação de serviços e também as atividades de lazer, criando movimentação, gerando emprego e renda. “E não podemos deixar de mencionar que, ao incentivar a requalificação dos imóveis, o PIDI vai, ao mesmo tempo, favorecer a valorização do patrimônio histórico-cultural. Isso é importante para o turismo e, consequentemente, o desenvolvimento econômico da cidade”, disse.
Para o empresário Paulo Marques, diretor do Grupo Fera Investimentos, a decisão de aderir ao PIDI com o projeto de construção do Edifício Garagem na Barroquinha foi crucial para a operacionalização do empreendimento e geração de emprego local. “Com o PIDI, passei a acreditar na revitalização do Centro de Salvador. O crédito municipal concedido pelo PIDI custeou o IPTU e ISS do empreendimento nos anos iniciais, ajudando a reduzir o déficit previsto, revertendo-se diretamente na contratação de empregados, inclusive moradores da região”, explicou.
Para obter mais informações sobre o PIDI é só acessar o https;//semdec.salvador.ba.gov.br/pidi
