A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião desta terça-feira (26), o convite ao secretário da Casa Civil, Afonso Florence, para uma explanação sobre temas relevantes para o desenvolvimento do estado.
A comissão também aprovou a realização de uma sessão conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural para tratar das novas diretrizes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com a participação do novo diretor da instituição, Eduardo Topázio.
Entre os temas a serem abordados com o secretário Afonso Florence, segundo o presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado Eduardo Salles (PP), estão a Ponte Salvador/Itaparica, a Ferrovia Leste-Oeste, o Porto Sul e o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Salvador.
“São oito assuntos que precisamos discutir para entender o andamento de cada projeto”, explicou Salles, durante a sessão. “Vamos falar também sobre a ponte do Rio Jequitinhonha (na BR-101), a atuação da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), a questão das discriminatórias no Oeste da Bahia e a situação do estaleiro em Seada”.
Análise de projeto
Na pauta da reunião, foi aprovado o parecer favorável da deputada Cláudia Oliveira (PSD) ao PL 16.418/2007, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PT). O projeto estabelece normas sanitárias e de segurança para o funcionamento de estúdios de tatuagem e piercing na Bahia. Na ausência da relatora, Eduardo Salles leu o parecer aos colegas, detalhando as emendas feitas por Cláudia Oliveira, que alteraram a redação de artigos e realizaram supressões para adequar o texto às exigências atuais.
Entre as alterações, o Artigo 2º do PL passou a exigir que os responsáveis pelos estúdios comprovem qualificação técnica e capacitação específica por meio de cursos autorizados por órgãos competentes na área de vigilância sanitária ou instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação, abrangendo biossegurança, anatomia aplicada, técnica de execução e primeiros socorros. Todos os cursos e certificados deverão ser atualizados periodicamente, garantindo a regularidade profissional perante as autoridades competentes.
Vistoria de trens
Durante a reunião, o deputado Robinson Almeida (PT) convocou os colegas a participarem da delegação que vai vistoriar, em 10 de setembro, os trens do VLT em reforma na cidade de Hortolândia, São Paulo. Ele detalhou informações sobre horários, deslocamentos e recepção da delegação. E lembrou que uma nova audiência pública sobre o VLT será realizada no bairro de Plataforma, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, no dia 26 de setembro.
Já o deputado Tiago Correia (PSDB) destacou a necessidade de construção de alças rodoviárias nos entroncamentos das estradas estaduais com a BR-116, em Vitória da Conquista, cobrando viadutos nas conexões com as rodovias que ligam Conquista a Barra do Choça e a Itabuna.
O deputado Raimundinho da JR (PL) solicitou que a Comissão de Infraestrutura acompanhe a licitação da nova concessionária que administrará a BR-116 e a BR-324, para evitar que os contribuintes paguem altos valores de pedágio após as obras de recuperação e melhorias realizadas pelo governo federal.
Participaram da reunião o presidente Eduardo Salles (PP) e os deputados Robinson Almeida (PT), Tiago Correia (PSDB), Pedro Tavares (UB), Bobô (PCdoB), Marcone Amaral (PSD) e Raimundinho da JR (PL).
