Em moção protocolada na Casa Legislativa, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia manifestou, de forma unânime, “veemente repúdio” ao comportamento de senadores da República contra a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante audiência na Comissão de Infraestrutura, na última terça-feira (27), no Senado Federal.
No documento, o colegiado lamentou o que considerou um episódio de agressão “misógina e negacionista”, com ofensas proferidas por três parlamentares contra Marina que sofreu inúmeras interrupções de sua fala, “unicamente por divergências no que se refere a aprovação do Senado Federal, a toque de caixa, do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no país”, afirmou. O PL propõe e estabelece negativamente, segundo a avaliação técnica da Ministra Marina, um novo marco legal para atividades econômicas com potencial impacto ambiental, “uma vez que a legislação ambiental do Brasil já é bem estabelecida e conceituada sendo considerada uma das melhores do mundo”, contextualizou.
Para os integrantes da comissão, o incidente, de repercussão internacional, vai contra os princípios fundamentais de respeito e igualdade que devem reger a convivência e o trabalho legislativo. “A conduta demonstrada pelos senadores agressores não só desrespeita a parlamentar em questão, mas também atenta contra a própria democracia e o direito de representação”, afirmaram.
Ainda na moção, a Comissão dos Direitos da Mulher reafirmou compromisso com a equidade de gênero e a liberdade de expressão no exercício das atividades parlamentares, considerando que o debate político deve ser pautado pelo respeito mútuo e pela civilidade, independentemente de discordâncias ideológicas e de temas.
“A atitude de tentar silenciar uma ministra de Estado e mulher, por meio de ofensas e agressões dessa envergadura é inadmissível e não deve ser e nem será tolerada mais”, afirmaram os legisladores, reiterando solidariedade à ministra e a todas as mulheres “que diariamente enfrentam preconceitos, desrespeito, ofensas e agressões no ambiente político e em outros espaços”.
Por fim, o colegiado demandou ações firmes e postura ética de todos os agentes públicos na luta por uma sociedade mais justa e igualitária. “Seguiremos vigilantes e atuantes para garantir que o ambiente legislativo seja um espaço de respeito, diálogo e representatividade para todas e todos”, disse. O documento vai ser encaminhado a todos os senadores brasileiros, especialmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Assinaram a moção, a presidente da ALBA, Ivana Bastos; a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Soane Galvão (PSB), Kátia Oliveira (UB), Cláudia Oliveira (PSD), Fátima Nunes (PT), Ludmilla Fiscina (PV), Fabíola Mansur (PSB), Maria del Carmen (PT), Tiago Correia (PSDB) e o líder da situação na Casa, Rosemberg Pinto (PT).
