Com o objetivo de oferecer ferramentas para que consumidores em situação de superendividamento possam reorganizar suas finanças, teve início nesta terça-feira (9) o curso de Educação Financeira voltado aos assistidos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). O projeto, resultado de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a DPE/BA e a Faculdade Baiana de Direito (FBD), tem como foco promover a cidadania e fortalecer a proteção dos consumidores em situação de superendividamento.
A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (NUDECON) e nasce como um desdobramento prático do atendimento prestado pela Defensoria a pessoas endividadas que buscam renegociar seus débitos ou recuperar o controle sobre suas finanças.
De acordo com a defensora pública Eliana Reis, coordenadora da Especializada Cível, o projeto representa uma resposta concreta aos desafios enfrentados diariamente pela população em situação de superendividamento. “Estamos cumprindo nosso dever institucional de levar educação em direitos para a população, e principalmente para o consumidor superendividado. É uma coisa que vem sendo trabalhada desde quando a lei entrou em vigor, e agora chegou a oportunidade de levar para os nossos assistidos esse momento de ouvirem como podem planejar o orçamento mensal e lidar com o salário todo mês para não cair nessa situação”, destacou.
A turma inaugural contou com a participação de cerca de 12 assistidos, previamente selecionados com base em critérios como faixa etária, grau de escolaridade e perfil profissional. Durante o curso, ministrado pelos alunos da FBD com supervisão da professora, eles receberam orientações sobre orçamento, direito do consumidor, práticas de consumo consciente e relações com instituições financeiras.
Para a coordenadora do Núcleo de Prevenção ao Superendividamento da FBD, Flávia Marimpietri, a parceria com a Defensoria reforça o compromisso com a transformação social. “Prevenir e ajudar as famílias que estão superendividadas a sair dessa situação é um trabalho de suma importância. A Defensoria faz o trabalho de entrar com as ações para tentar renegociar essas dívidas junto aos bancos, e nós fazemos o trabalho de tentar resgatar essas pessoas para que elas não caiam de novo nesse espiral de dívidas”, afirmou.
Além do impacto institucional, o projeto também tem reflexos pessoais profundos. A aposentada Meire Menezes, uma das participantes da aula inaugural, contou que o curso representa uma nova chance de reorganizar sua vida. “Quando a gente vê que tem esse acolhimento, que pode se expressar sem medo, que está todo mundo na mesma vibe do superendividamento, e encontra uma casa como a Defensoria Pública, que nos abraça e nos faz acreditar que tem saída para tudo”, conta.
As aulas fazem parte de um plano da Defensoria Pública para enfrentar o superendividamento, que inclui a possibilidade de repactuação do plano de pagamento das dívidas, verificação da necessidade de apoio psicológico aos assistidos e reinserção do consumidor do mercado de consumo de forma saudável e consciente.
