Os divórcios consensuais representam a maioria dos processos judiciais de dissolução de casamento na Bahia, correspondendo a 52,30% do total, enquanto os litigiosos somam 30,90%. As informações são do estudo “Ações Judiciais de Divórcio no Estado da Bahia (2018 a 2023)”, elaborado pelo Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) do Tribunal baiano.
Pioneira na análise dos dados relacionados aos processos de divórcio na Justiça Estadual, a pesquisa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) destaca o impacto dessas ações no acervo das unidades judiciárias, especialmente nas Varas de Família. Para tanto, foram apuradas 127.367 ações classificadas com o assunto “Dissolução”, sendo 80.215 delas oriundas de varas exclusivas de família. A maioria dos processos foi encontrada nas comarcas do interior (77,13%), o restante (22,87%) tramitou na capital.
Entre os objetivos do estudo, estavam: analisar o volume de pedidos de dissolução; verificar variações significativas durante o período da pandemia de COVID-19 (2020-2022), em que se observou uma queda nos registros; e avaliar o tempo médio de julgamento e baixa dos processos.
Os processos de “dissolução” se concentraram nas comarcas de entrância final, ou seja, com maior área de atuação (61,06%). Logo em seguida, vieram as comarcas menores, de entrância inicial, com 19,91%, e depois as intermediárias, com 19,03%.
Julgamentos
Dos processos analisados, 81% foram julgados. Em mais da metade dos casos, a decisão foi proferida em até 99 dias. Além disso, 30% dos processos foram julgados e baixados em até 100 dias.
A pesquisa, também, considerou a dimensão financeira dos processos. Em mais de 72% dos casos, o valor da causa ficou entre R$ 100 e R$ 100 mil.
O estudo reconhece que o divórcio é, muitas vezes, um momento delicado, marcado por perdas, reconfiguração de vínculos, luto e reconstrução de projetos de vida. Diante disso, o GPJ, supervisionado pela Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, aponta que “a análise dos dados se mostra ainda mais relevante para compreender como a Justiça acolhe e responde a essas demandas sociais”.
Grupo de Pesquisas Judiciárias — Além da pauta da dissolução de casamento na Bahia, o Grupo de Pesquisas Judiciárias do TJBA realizou, em 2024, estudos sobre Assistência Judiciária Gratuita e Medidas Protetivas de Urgência, bem como elaborou um Manual de Metodologia de Pesquisa.
Todas as pesquisas estão disponíveis no Portal da Estratégia, que pode ser acessado pelo site oficial do TJBA. Ao acessar, basta clicar em Pesquisas, ícone disponível ao lado da marca do Grupo de Pesquisa.
Compõem o grupo as Juízas Patrícia Cerqueira (na condição de Supervisora) e Eduarda de Lima Vidal; o Juiz Érico Rodrigues Vieira; representantes da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), Lara Rosa Meirelles, Alexsandro Silva Santos e Epaminondas de Vasconcellos; e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), Ricardo Neri Franco (Secretário) e Fábio Martins da Silva (AxéLab); e Marcos Mozar Laurine Ferraz de Novaes, da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II).
