A vereadora Ireuda Silva (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, destacou, nesta quinta-feira (7), a importância da Lei Maria da Penha e reforçou a necessidade de seu fortalecimento contínuo. A lei, que completou 19 anos desde a sua promulgação, é considerada um marco no combate à violência contra a mulher. A legislação aprovada em 2006 criou mecanismos para coibir e prevenir diversas formas de violência doméstica e familiar, oferecendo proteção às vítimas e responsabilização dos agressores. Apesar dos avanços, Ireuda alerta que os números seguem alarmantes: segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é vítima de violência a cada quatro minutos no país.
“A da Lei Maria da Penha representa uma conquista histórica das mulheres brasileiras. Ela trouxe visibilidade ao problema, punições mais severas e uma rede de proteção que salvou e continua salvando vidas. No entanto, a violência doméstica ainda é uma realidade cruel e persistente, que precisa ser enfrentada com políticas públicas eficazes, investimentos e educação desde a base”, afirma.
Autora de importantes iniciativas voltadas à proteção da mulher em Salvador, Ireuda cita projetos como a Patrulha Guardiã Maria da Penha, da Guarda Municipal, e o Programa Nova Fase, que reserva vagas de estágio e aprendizagem para filhas de mulheres vítimas de violência. “São ações que mostram que é possível transformar dor em oportunidade. Mas é preciso ir além: fortalecer os canais de denúncia, garantir o acolhimento psicológico e combater o ciclo da violência com firmeza. Celebrar os 19 anos da Lei Maria da Penha é também reafirmar nosso compromisso com a dignidade e a liberdade de cada mulher”, conclui.
