O deputado Jurailton Santos (Republicanos) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório da Silva Filho, a concessão de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), na aquisição de veículos automotores pelos agentes da segurança pública da ativa do Estado da Bahia.
No documento, o parlamentar justificou que a proposição tem como objetivo o reconhecimento e a valorização dos agentes estaduais de segurança pública da ativa. Conforme explicou, a concessão da isenção se dará se o veículo for destinado ao uso próprio e pessoal do beneficiário, “com especial atenção à compra de veículos elétricos, promovendo o bem-estar dos profissionais da segurança pública, e também incentivando práticas sustentáveis”.
Jurailton ressaltou a “função essencial” dos agentes da segurança pública e os desafios que enfrentam, exigindo deslocamentos constantes e seguros. “A isenção do ICMS vai possibilitar a aquisição de veículos de qualidade e adequados às necessidades dos profissionais, garantindo maior eficiência na realização de suas missões e proporcionando melhor qualidade de vida aos beneficiados”, disse.
Segundo o deputado, a preferência por veículos elétricos se dá no sentido de estimular a adoção de alternativas de transporte ambientalmente responsáveis. A medida, para o legislador, vai contribuir para a redução da emissão de poluentes, alinhando-se às metas de sustentabilidade do Estado, e impulsionará a indústria de veículos elétricos, favorecendo o desenvolvimento tecnológico e econômico local.
“Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta proposição, reconhecendo o relevante papel dos agentes e promovendo ações concretas de valorização da categoria, aliadas ao compromisso com a segurança pública e a preservação ambiental”, reforçou.
