Hoje, 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional de Combate à Homofobia, Transfobia e Bifobia. Esta data foi escolhida em referência ao dia em que a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde, em 1990. No entanto, apesar dos avanços conquistados pela comunidade LGBTQIAPN+, a discriminação e a violência continuam sendo uma realidade em diversos países.
De acordo com o “ Dossiê de Mortes e Violências Contra LGBTI+ no Brasil”, uma pessoa da comunidade LGBTQIAPN+ foi assassinada a cada 32 horas em 2022. O documento calcula que, entre janeiro e dezembro do ano passado, 273 pessoas com identidades de gênero e sexualidades dissidentes morreram de forma violenta, mantendo o Brasil como o que mais mata pessoas LGBTQIAPN+ no mundo.
Índices de Mortes (2022)
Travestis e mulheres trans: 159 (58,24%)
Gays: 96 (35,16%)
Homens trans e pessoas transmasculinas: 8 (2,93%)
Mulheres lésbicas: 8 (2,93%)
Pessoa não binária: 1 (0,37%)
Outros segmentos: 1 (0,37%)
Segundo o levantamento, o Ceará é o estado com o maior número de vítimas, com 34 mortes; seguido por São Paulo, com 28 mortes; e Pernambuco, com 19 mortes. Considerando a faixa etária, o dossiê aponta que as principais vítimas são jovens entre 20 e 29 anos (33,33% dos casos). Para o professor de Direito Constitucional da Faculdade Baiana de Direito, Geovane Peixoto, “é preciso que haja uma exposição desses dados para quebrar a invisibilidade das pessoas vulnerabilizadas e gerar o enfrentamento necessário na busca pela efetivação de direitos”.
O dossiê também apresenta resultados parciais deste ano e revela que, entre janeiro e abril, foram contabilizadas 80 mortes de pessoas LGBTQIAPN+. Deste total, a população de travestis e mulheres trans lideram o ranking, com 62,50% dos casos; os gays representam 32,50%; homens trans e mulheres lésbicas alcançaram o mesmo índice, cada um com 2,50% dos casos. Nenhum caso contra pessoas bissexuais foi identificado.
Embora a homofobia já seja qualificada como crime, a pesquisa mostra que ela ainda é uma prática bastante comum. “Mais do que alcançar decisões judiciais, o que se precisa é de uma luta política orquestrada e um aumento no número de representantes que pautem essas bandeiras dentro do processo político brasileiro”, defende o acadêmico, que acredita na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todas as pessoas, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero.
O Dossiê produzido pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil pode ser conferido na íntegra através do site:
