A Prefeitura apresentou nesta terça-feira (15) a Lei Municipal de Esporte e Lazer de Salvador (Esporte Salvador), cujo objetivo é fortalecer e fomentar o acesso ao esporte para a população, dando mais oportunidades para formação e desenvolvimento de atletas. A iniciativa, que prevê diversas medidas como a criação de conselho e fundo municipais para captação de recursos, foi apresentada pelo prefeito Bruno Reis durante coletiva à imprensa no Clube Espanhol.
Uma minuta do documento será encaminhada para aprovação da Câmara de Vereadores. Bruno Reis destacou que a lei é um marco que define os princípios, objetivos e diretrizes para a promoção e fomento do esporte na capital. “Ela contém uma série de ações e iniciativas e prevê investimentos anuais da ordem de R$ 20 milhões. O esporte é uma ferramenta de inclusão social, é uma das formas que a Prefeitura pode ajudar no enfrentamento ao crime e à marginalidade. Vamos estimular ainda mais a prática esportiva para que surjam craques em diversas modalidades, possibilitando que muitos atletas possam representar Salvador no Brasil e no mundo”, disse.
Dentre as principais propostas, a lei instituirá o Conselho Municipal de Esportes de Salvador (CMES) e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer de Salvador. O primeiro será um órgão consultivo composto por representantes do governo municipal e da sociedade civil para auxiliar na formulação, organização, gestão e acompanhamento das políticas públicas voltadas para o esporte, paradesporto e lazer.
O fundo, por sua vez, será uma ferramenta de captação e aplicação de recursos destinados a financiar programas, projetos e ações relacionados à política esportiva da cidade. Sua autonomia administrativa e financeira garantirá que os recursos sejam direcionados de maneira eficaz para o segmento.
Para o secretário de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães, com a norma em prática, a cidade avançará no crescimento e desenvolvimento de políticas públicas para a população. “Dessa forma, estabelecemos também uma base sólida para uma transformação social inclusiva e acessível, que não só impulsionará atletas locais, mas também inspirará uma cultura de atividade física e saúde em todos os cantos do nosso município” frisou.
Ajuda de custo – A Prefeitura também vai disponibilizar auxílio financeiro para bancar despesas de atletas e paratletas, profissionais e amadores, que necessitem de suporte para participarem de competições. O decreto que regulamenta a ajuda de custo foi assinado pelo prefeito Bruno Reis nesta terça-feira.
“Muitos atletas deixam de disputar competições regionais, nacionais e até internacionais por não terem como custear as passagens, por não terem como custear hospedagem e alimentação durante a realização desses torneios. Essa ajuda de custo pode chegar até R$ 10 mil, a depender da competição que o atleta for disputar”, anunciou o prefeito.
Os valores a serem disponibilizados são: R$ 300 (para quem participar de competição municipal), R$ 1 mil (estadual), R$ 3 mil (nacional), R$ 5 mil (internacional) R$ 10 mil (olímpico, paralímpico e surdolímpico).
