A Prefeitura de Salvador lançou nesta segunda-feira (8) o programa Vida Nova, pacote com 25 ações integradas de assistência social voltadas para a população em vulnerabilidade e que terá R$200 milhões investidos nessa área. Trata-se do maior projeto de assistência social já lançado pelo município, cujas iniciativas foram desenhadas pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) com base no Censo das Pessoas em Situação de Rua, estudo inédito que contabilizou 5.130 pessoas vivendo nestas condições na capital baiana, e visam transformar a realidade desse público.
Os resultados do censo e as ações do Vida Nova foram apresentadas pelo prefeito Bruno Reis e pelo titular da Sempre, Júnior Magalhães, em evento na Casa Pia de São Joaquim, na Calçada. O estudo, realizado em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e com o Projeto Axé, apontou ainda que 93% das pessoas em situação de rua são pretas e pardas, que 81% são adultas (18 a 59 anos) que 1.231 dormem nas ruas, que 38,2% fazem uso abusivo de álcool e/ou outras drogas, entre outros dados.
O prefeito Bruno Reis destacou que as medidas do Vida Nova visam atacar as carências apontadas pelo censo. “É um macro projeto, que vem com assistência de imediato para garantir alimentação; com tratamento contra drogas para aqueles que precisam; com moradia para os que não têm, seja moradia alugada, seja unidade de acolhimento, seja moradia definitiva depois por meio dos programas da Prefeitura, como os assentamentos da Baixa Fria, a Guerreira Zeferina, no Pé Preto, no Mané Dendê”, citou.
“Então tem moradia, tem alimentação, mas também tem empregabilidade. Portanto, é uma ação completa, que vai desde o restabelecimento da pessoa, passando pelo fortalecimento de seus vínculos, depois permitindo a ela a progressão social. Eu não estou falando de distribuição de cestas básicas, não. Aqui tem um projeto completo, integrado, que tem início, meio e fim, para permitir que a pessoa possa ter uma perspectiva de um futuro melhor”, completou o prefeito.
Entre as ações do Vida Nova está a contratação de 11 Unidades de Acolhimento Residencial Transitório, num total de 385 vagas. Elas vão oferecer cuidado integral e acompanhamento psicossocial de pessoas em situação de rua que fazem uso abusivo de substâncias psicoativas. Além disso, a Prefeitura vai manter as atuais 17 Unidades de Acolhimento Institucional (UAI), que oferecem 1,7 mil vagas voltadas para abrigar pessoas em situação de rua.
Também dentro do pacote de ações está o aumento do valor do Aluguel Social para R$400 por mês, e o lançamento do Kit Casa, que vai ofertar três salários mínimos para que as pessoas possam mobilizar as suas residências. Além disso, será oferecido um Auxílio Alimentação no valor de R$200 mensais e, para as mães em vulnerabilidade social, será entregue um Kit Enxoval, com itens básicos para o bem-estar dos bebês.
“Temos vários eixos direcionados à população em situação de rua. Nós contratamos centros de recuperação, serão 11 contratados para aqueles que voluntariamente quiserem se tratar da dependência de substâncias psicoativas. E nós vamos ofertar também um pacote de benefícios, como o Aluguel Social. Agora, com um valor diferenciado, já que a gente notou que há uma dificuldade de conseguir imóveis para essa população. Vamos ofertar também um Cartão Alimentação. Vamos manter também as nossas UAI (Unidades de Acolhimento), com 1,7 mil vagas, para acolher essas pessoas”, afirmou Júnior Magalhães.
O Vida Nova também contempla o Novo Moradia Assistida, projeto no qual a Prefeitura oferece uma casa mobiliada para famílias com entes em situação de rua com uso abusivo de drogas e realiza o acompanhamento psicossocial delas. De momento, 20 unidades habitacionais com capacidade para atender até 100 pessoas estão implantadas. Com a ampliação, serão 100 novas residências até o final de 2024.
Além de acolhimento e atendimento psicossocial, o programa Vida Nova vai ajudar na inserção das pessoas no mercado de trabalho. Serão oferecidos cursos profissionalizantes aos assistidos por meio de parcerias com instituições como o Senac e o Senai Cimatec. Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) vai ajudar na intermediação de mão de obra para empregá-los e a Secretaria Municipal de Educação (Smed) vai garantir a matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal para aqueles que ainda não têm ensino completo.
“No Censo, nós percebemos que a grande aspiração das pessoas em vulnerabilidade social, quando a gente perguntava o que elas queriam para a própria vida, mais de 60% gostariam de ter uma condição de renda. Então a gente tem que atender também a essa demanda e entende essa dinâmica. E também precisamos pensar esse atendimento de forma integrada, porque não adianta oferecer um curso profissionalizante se a gente não oferecer junto o dinheiro do transporte e, muitas vezes, até o fardamento a gente tem que ofertar também”, afirmou Júnior Magalhães.
Agentes – Como complemento, a Prefeitura também lançará, de forma inédita, o programa Agente Vida Nova. Serão contratados 560 agentes de desenvolvimento social, que vão acompanhar as 300 mil famílias incluídas no CadÚnico em Salvador. A ideia é que esses profissionais sejam um elo, aproximando a população vulnerável dos serviços e políticas públicas sociais disponibilizadas pelo município.
“Essas famílias terão acompanhamento desses agentes, que vão às suas casas verificar as suas necessidades. De quais serviços estão precisando, desde reforma das suas casas ou reparo de algum cômodo, por meio do Morar Melhor, seja a matrícula das crianças na rede municipal de ensino, se elas precisam de acompanhamento médico específico para alguma enfermidade, se precisam participar de um curso profissionalizante para inserção no mercado de trabalho”, disse Bruno Reis.
