Foram assinados, nesta terça-feira (9), em Salvador, 21 contratos do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade leite (PAA Leite). Resultado de uma parceria entre o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a iniciativa fortalece a agricultura familiar leiteira no estado ao mesmo tempo em que garante a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Serão investidos R$ 20 milhões para que, ao longo de 12 meses, cooperativas, associações e laticínios distribuam, gratuitamente, 29,7 milhões de litros de leite integral de cabra e vaca.
Ao todo, serão atendidos 173 municípios de 24 territórios de identidade baianos. O ato de assinatura aconteceu na presença do governador Jerônimo Rodrigues e da titular da Seades, Fabya Reis, dentre outras autoridades e beneficiários do programa.
O governador falou sobre a importância da parceria com o Governo Federal, da participação das prefeituras na execução do programa e sobre a ampliação da assistência. “Vamos chegar aos 417 municípios”, garantiu Jerônimo.
Por dia, serão distribuídos 87.500 litros de leite para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além daquelas atendidas pela rede socioassistencial; pelos equipamentos públicos e sociais de alimentação e nutrição; pelas redes públicas e filantrópicas de ensino e de saúde; pessoas que estejam sob custódia do estado e ou em unidades de internação do sistema socioeducativo; e pessoas atendidas por ações de alimentação e nutrição, conforme estabelecido pelo grupo gestor do PAA.
“É significativo porque a gente está falando de um marco que mostra que as políticas públicas estão sendo retomadas, sendo fortalecidas. A agricultura familiar, os produtores, eles estão de volta ao centro da agenda governamental. E o PAA Leite, é uma política pública que traz dignidade, que mexe com vários polos, trabalha com o fortalecimento da agricultura familiar, com as pessoas que recebem o alimento, com a segurança alimentar e funcional e, também, com o fortalecimento do setor produtivo, destacou o assessor do MDS, Sávio Costa.
Dentre as 21 entidades contratadas, estão cooperativas, associações e laticínios que atendem aos requisitos necessários para a expansão do PAA Leite no estado. Com isso, a ação promove a geração de renda e o desenvolvimento rural sustentável entre os agricultores familiares, incentivando a permanência e sobrevivência das famílias no campo.
Ação integrada
“Através do sistema Infoleite, o recurso é repassado ao produtor, que entrega o laticínio e recebe, portanto, o valor para fazer o ensacamento e a distribuição desse produto na rede socioassistencial”, explicou Fabya Reis.
A secretária destacou, também, que o PAA Leite é integrado ao PAA Alimento e ao programa estadual Bahia Sem Fome (BSF): “o BSF atua com as ações emergenciais, como a distribuição de alimentos, e com programas estruturantes, enfim, outras ações que envolvem tanto a Seades como outras secretárias, pensando na ação emergencial e em uma ação de médio e longo prazo”.
