O vereador Beca (Republicanos) apresentou à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 373/2025, que institui a obrigatoriedade de ambulantes e barracas de praia, devidamente autorizados pelo Poder Público, a portarem apitos de emergência para sinalizar casos de afogamento nas praias da capital baiana.
A proposta visa ampliar a rede de segurança nas áreas litorâneas, utilizando os próprios trabalhadores da faixa de areia como agentes de alerta em situações críticas. Segundo o texto do projeto, o apito deverá ser utilizado exclusivamente para sinalizar emergências relacionadas a banhistas em risco, permitindo que salva-vidas, agentes públicos e frequentadores sejam rapidamente mobilizados.
“Os ambulantes e barraqueiros estão todos os dias nas praias, conhecem o movimento e podem ser aliados na prevenção de tragédias. O apito é um instrumento simples, barato e eficaz para salvar vidas”, afirmou o vereador Beca.
A medida prevê que o uso do apito seja regulamentado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), em parceria com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, que poderão realizar capacitações e campanhas educativas sobre o uso correto do dispositivo.
Além disso, o projeto reforça a importância da integração entre trabalhadores informais e o sistema de proteção civil, promovendo uma cultura de cuidado coletivo nas praias de Salvador — que recebem milhares de visitantes todos os dias.
O PL 373/2025 segue agora para análise nas comissões temáticas da Câmara antes de ser votado em plenário. Caso aprovado, poderá transformar ambulantes e barraqueiros em aliados estratégicos na prevenção de afogamentos, fortalecendo a segurança pública com participação comunitária.
