Foto: Bruno Concha/ Secom PMS
Salvador já distribuiu mais de R$12,5 milhões em recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), relativos ao período 2023-2024, o que equivale a 67,45% do total repassado pelo Ministério da Cultura. A marca supera os 60% exigidos para o município pleitear a adesão ao segundo ciclo da PNAB, em 2025. Em valores absolutos, a capital baiana é a segunda do país em distribuição, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro.
A Política Nacional Aldir Blanc foi criada em 2022, com orçamento de R$15 bilhões, para serem usados em projetos culturais até 2027. Ao longo dos anos de vigência da Lei, serão repassados anualmente até R$3 bilhões da União para estados, municípios e Distrito Federal. Em Salvador, a execução da PNAB é feita pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), principalmente por meio de editais.
“Estar em um lugar de destaque quando se trata da execução da PNAB demonstra o trabalho sério que a FGM realiza ao longo do ano, focado no desenvolvimento da cultura e dos artistas de Salvador. Lançamos uma série de editais que contemplam diferentes segmentos artísticos e permanecemos atentos aos próximos passos para assegurar a aplicação desses recursos na capital”, enfatiza o presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro.
Somente em 2024, foram executados os editais Territórios Criativos Ano II, Gregório Ano IV, Salvador Circula, Jaime Sodré Ano III, Claudete Macedo, Caminhos da Leitura e Polos Criativos Boca de Brasa Ano III. Ainda como parte deste ciclo, estão em fase de contratação o Prêmio Pontos de Cultura Salvador e o edital Samba Junino Ano VII, que devem ser encerrados até 30 de junho.
Segundo ciclo da PNAB – Ao superar os 60% exigidos na execução da PNAB, Salvador já pode ter acesso ao recurso do segundo ciclo. Nesta terça-feira (15), a Fundação Gregório de Mattos deu início ao procedimento, com o envio do Plano de Ação ao Ministério da Cultura. Para este ciclo, está previsto o repasse de R$16.833.004,56. Já o valor previsto para a capital baiana nos próximos ciclos (incluindo o segundo) é de R$67.332.018,24.
As formas de distribuição destes recursos são definidas a partir das consultas públicas realizadas pelo Comitê de Acompanhamento e Fiscalização da Aplicação dos recursos oriundos da PNAB, formado por membros da FGM, da Secult e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), além de representantes da sociedade civil.
Confira a lista de editais da FGM com recursos da PNAB:
- Gregórios Ano IV: investimento de R$6 milhões e 32 propostas contempladas. Oferece apoio financeiro a propostas voltadas ao fortalecimento de grupos e coletivos culturais soteropolitanos; à realização de festivais e feiras que integram o calendário cultural de Salvador; e à dinamização de espaços culturais soteropolitanos, nos segmentos do Audiovisual, Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Livro e Leitura, Música, Teatro, Artes de Rua, Culturas Populares, Patrimônio, Moda, Gastronomia, Artesanato, Cultura Infância, Cultura LGBTQIAPN+, Cultura Afro-brasileira, Artes Integradas, entre outros.
- Prêmio Pontos de Cultura: investimento de R$4,26 milhões e 82 propostas contempladas. Promove o desenvolvimento da Rede de Pontos e Pontões de cultura da cidade, além de certificar essas entidades e coletivos que funcionam de maneira comunitária.
- Territórios Criativos Ano II: investimento de R$2 milhões e 40 propostas contempladas. Consiste no apoio financeiro a propostas artístico-culturais de pequeno porte, criadas por artistas, grupos, instituições e produtores das diversas regiões administrativas da cidade (Prefeituras-Bairro), Distrito Cultural do Centro Histórico e Comércio e Comunidades Remanescentes de Quilombos.
- Polos Criativos Boca de Brasa Ano III: investimento de R$1,95 milhão e duas propostas contempladas. O edital seleciona propostas de Organizações da Sociedade Civil para implementar e executar o Programa de Formação de Iniciação Artística e Criativa da Escola Criativa Boca de Brasa.
- Salvador Circula: investimento de R$805 mil e 61 propostas contempladas. Tem o objetivo de financiar bolsas culturais destinadas à mobilidade e intercâmbio de agentes culturais, grupos artístico-culturais de Salvador, bem como de suas obras, em território estadual, nacional e no exterior, para custear, total ou parcialmente, despesas de transporte, alimentação e/ou hospedagem.
- Jaime Sodré Ano III: investimento de R$750 mil e oito propostas contempladas. Oferece apoio financeiro a propostas que visem ações de preservação, fortalecimento e valorização de patrimônios materiais e imateriais reconhecidos como culturais por instâncias federais, estaduais ou municipais.
- Samba Junino Ano VII: investimento de R$400 mil e 25 propostas contempladas. Oferece apoio financeiro a projetos que promovam as políticas culturais do município, valorizem o Samba Junino como Patrimônio Cultural Imaterial de Salvador e fortaleçam seu Plano de Salvaguarda. É dividido nas categorias de Mestres; Ensaios e Arrastões; Formação e Memória; e Festival.
- Caminhos da Leitura: investimento de R$180 mil e nove propostas contempladas. Tem o objetivo de oferecer apoio financeiro a projetos apresentados por bibliotecas comunitárias que visam contribuir para a sua manutenção, dinamização e fortalecimento, estimulando a democratização do acesso do público às atividades por ela desenvolvidas.
- Claudete Macedo: investimento de R$90 mil e nove propostas contempladas. Oferece apoio financeiro a projetos que contribuam com a realização, a valorização e o fortalecimento de festas populares tradicionais e celebrações identitárias que integram o calendário cultural de Salvador, priorizando aquelas que ocorrem há, pelo menos, 30 anos.
O que é a PNAB – A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. A PNAB tem o objetivo de promover o desenvolvimento cultural em todos os estados, municípios e no Distrito Federal, com o repasse de R$15 bilhões até 2027, sendo R$3 bilhões por ano.
No primeiro ciclo do programa, em 2023, todos os estados, o Distrito Federal e 98% dos municípios fizeram a adesão e receberam os recursos para investir em iniciativas culturais locais. Em 2024, o programa foi reformulado por meio de uma medida provisória e não houve repasses, por isso ainda há R$12 bilhões disponíveis.
