A caravana do Plano Plurianual (PPA) do Governo da Bahia encerrou, nesta terça-feira (18), em Salvador, a série de plenárias que percorreu 24 Territórios de Identidade, ouvindo as demandas e sugestões de milhares de baianos para a formulação de políticas públicas. O vice-governador, Geraldo Júnior, participou do evento, realizado no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella (Ceeinfor), juntamente com autoridades estaduais e municipais, além de representantes de diversos setores da sociedade civil, para debater o processo de elaboração do planejamento para os próximos quatro anos (2024-2027).
A Bahia tornou-se referência nacional na gestão das políticas públicas pelo arranjo institucional desenvolvido, ao longo dos últimos 16 anos. Para Geraldo Júnior, esse pioneirismo fortalece as bases democráticas e dá ao povo uma oportunidade única de contribuir ativamente com os caminhos traçados pelo Estado. “Com certeza PPA se transformou no maior programa de escuta no cenário nacional. Outros estados têm procurado a nossa expertise na condução de um programa com essa qualidade técnica. E as ações traçadas aqui, são praticadas pela vontade e desejo do que é ouvido na sociedade civil, movimentos sociais e setor empresarial”, pontuou o vice-governador.
O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destacou a intensa participação dos diversos atores sociais. “A riqueza da democracia é justamente permitir que a sociedade seja ouvida e que as demandas e sugestões possam ser incorporadas nas políticas públicas. E é isso que estamos fazendo com o PPA Participativo, ouvindo as vozes de todos os cantos da Bahia e buscando integrar as diferentes perspectivas na elaboração do planejamento para os próximos quatro anos.”.
O evento de encerramento foi marcado pela plenária de escuta social do Território Metropolitano de Salvador, composto pelos municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Vera Cruz. Simultaneamente, nesta terça-feira (18), foi realizada a escuta da Bacia do Paramirim e Irecê, completando os 27 territórios da Bahia e encerrando a etapa de participação social de forma presencial. Mas quem quiser contribuir, ainda é possível cadastrar as propostas de iniciativas governamentais, através do site ppa.ba.gov.br, até o próximo domingo (23).
Para Paulo Roberto da Cruz, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candeias, o PPA marca o ressurgimento da governança participativa. “Precisamos ter uma nova sociedade, que esteja engajada na luta social, porque o governo sozinho não dá conta de todas as problemáticas que existem na Bahia, um dos grandes estados do Brasil, com tantas particularidades e diversidades. Por isso, é tão importante o envolvimento da sociedade civil”.
O próximo passo na construção do PPA será a realização de atividades conjuntas entre todos os poderes da Administração Pública Estadual, buscando a integração e cooperação dos agentes públicos, para garantir que as políticas públicas sejam implementadas de forma integrada e eficiente, para responder às demandas da população.
Também participaram do evento em Salvador os secretários da Cultura, Bruno Monteiro; de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, ngela Guimarães; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.
Planejamento participativo
O PPA é um importante instrumento de planejamento e execução de políticas públicas, estabelecendo diretrizes, programas e ações para o governo. Desde 2007, o Governo da Bahia adota o caráter participativo como elemento central do processo de construção do PPA, possibilitando uma gestão mais transparente e próxima às demandas da população. A etapa de participação da popular é essencial para que as políticas públicas atendam às necessidades da comunidade.
Balanço
As plenárias do PPA Participativo ocorreram nos 27 Territórios de Identidade da Bahia desde março, com o objetivo de ampliar a participação cidadã e qualificar o controle social da gestão pública. Mais de cinco mil pessoas participaram de 270 Grupos de Trabalho Territoriais, contribuindo com a formulação de iniciativas governamentais. As iniciativas propostas foram objeto de discussões nas plenárias de cada território, que também abriram espaço para recebimento de novas proposições. Além das plenárias, mais dois espaços de participação foram garantidos pelo Governo da Bahia, a partir da convocação feita aos diversos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas e do desenvolvimento de um novo portal do PPA Participativo.
