Como preparação para a Conferência Municipal, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em parceria com o Conselho Municipal de Saúde do Município, promove as Pré-Conferências Distritais de Saúde até o próximo dia 31. O evento, que é realizado nos doze Distritos Sanitários, é voltado aos gestores, prestadores de serviços, usuários e os profissionais de saúde e tem o objetivo de reunir as principais pautas, demandas e prioridades de cada setor, para que sejam debatidas na Conferência Municipal, a ser realizada no próximo mês de abril. Além disso, também deverão eleger seus representantes (delegados) para a etapa municipal.
A 16ª Conferência Municipal da Saúde tem como tema central “Garantir Direitos e Defender o SUS, à Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, e está prevista para acontecer entre os dias 26 a 28 de abril. Na ocasião, serão reunidos representantes de gestores, prestadores, trabalhadores e usuários dos serviços de saúde, de todos os distritos sanitários de Salvador.
“Esses são momentos de grande relevância para que o SUS em Salvador siga sendo operacionalizado de forma a atender os principais anseios da população, em todos os lugares da nossa cidade. Estamos preparando uma Conferência Municipal Histórica para este ano e, nesse sentido, as pré-conferências são fundamentais porque promovem a escuta sensível, resultando em debates essenciais em benefício do cuidado com a vida dos soteropolitanos”, explica a representante da SMS no Conselho Municipal de Saúde, chefe de gabinete e médica perita do INSS, Edriene Barros Teixeira.
Programação – Na segunda-feira (21), as Pré-Conferências foram iniciadas no DS Cabula/Beiru, pela manhã, e no DS Cajazeiras durante a tarde. Nesta quarta-feira (22), foi a vez do DS Subúrbio Ferroviário e as Ilhas; prosseguindo com o DS Itapuã na quinta (23), em reunião a ser realizada no campus da FTC, na Avenida Paralela.
A agenda retorna na segunda-feira (27), quando as Pré-Conferências serão realizadas nos DS Itapagipe (no Clube dos Oficiais da PM, às 8h) e DS Liberdade (sede da Organização do Auxílio Fraterno, às 14h). Na terça-feira (28), ocorrem no DS Barra/Rio Vermelho, às 8h, e São Caetano/Valéria (no Colégio Estadual Ana Bernadete, às 14h). Na quinta-feira (30) os debates chegam aos DS Centro Histórico (8h) e DS Boca do Rio (no auditório do Imeja, às 14h). As Pré-Conferências serão finalizadas na sexta-feira (31), com os DS Brotas (Caps Aristides Novis, às 8h) e Pau da Lima (14h).
Conselho – O Conselho Municipal de Saúde está previsto em legislação federal (Lei 8.142/1990), que o define como uma das instâncias do controle social do Sistema Único de Saúde. É responsável por fiscalizar a gestão dos recursos e das ações desenvolvidas pela gestão da saúde municipal, podendo propor ações e programas para a melhoria da assistência, bem como ações de promoção e prevenção de doenças e agravos. É um espaço de participação popular na gestão pública, uma vez que permite que os cidadãos tenham voz ativa na definição das políticas públicas de saúde.
