O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, deu um passo importante para a celeridade dos processos judiciais de saúde. Realizado na manhã desta terça-feira (15), na sede do Judiciário baiano, a assinatura de termo de cooperação técnica com a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) possibilitará o compartilhamento de tecnologias entre as instituições, com o objetivo de fomentar a cooperação e diminuir o acervo das ações relativas à saúde que estejam pendentes.
As articulações pela Corte baiana foram feitas pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec) e pelo Comitê Estadual da Bahia do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Parabenizo aos envolvidos na feitura deste acordo e espero que haja uma atuação eficaz de todos no sentido de resolução consensual desses conflitos e de intercâmbio de informações”, disse a Presidente do TJBA, Cynthia Resende, externando a relevância do termo que tem duração de dois anos.
O acordo prevê, entre outras intervenções, a atuação do Robô Ric. A ferramenta, desenvolvida pelo TJBA, fará a verificação de óbitos em processos judiciais, garantindo maior celeridade, redução de acervo e apoio à tomada de decisões pelos magistrados.
“Quando a gente considera que a judicialização da saúde é volumosa, o uso da tecnologia pode exatamente fazer uma pré-identificação a partir de critérios objetivos. E isso chega ao cidadão, que terá uma resposta mais imediata para sua pretensão”, explicou a Procuradora-Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, reafirmando o ganho de eficiência com a assinatura do acordo.
O Coordenador do Comitê Estadual da Bahia do Fórum Nacional de Saúde do CNJ, Desembargador Mário Albiani, reafirmou, de modo semelhante, os benefícios desta parceria: “vai diminuir a quantidade de processos que tramitam na justiça e promover uma entrega mais rápida daquilo que o cidadão precisa”.
Na oportunidade, a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, externou sua satisfação. “Tenho certeza de que esse acordo vai render grandes frutos, porque ele possibilita às instituições conversarem de forma mais intensa de modo a minimizar os impactos da judicialização na área de saúde”.
Também assinaram o termo, além dos já citados, a Supervisora do Nupemec, Desembargadora Marielza Brandão; o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, Ricardo Villaça; e a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos, Patrícia Saback.
Também marcou presença na solenidade, entre outros, a Diretora de Primeiro Grau, Thaís Felippi; o Juiz Assessor Especial da Presidência, Gustavo Teles; o Juiz Pedro Godinho e a Procuradora do Estado e Coordenadora do Grupo Intersetorial de Demandas de Saúde (GIDS), Maria Clara Lujan.
