HomeMulherMP lança cartilha para orientar pessoas envolvidas em situação de violência doméstica

MP lança cartilha para orientar pessoas envolvidas em situação de violência doméstica

Uma cartilha digital com orientações sobre como agir em casos de violência doméstica será lançada pelo Ministério Público estadual e instituições parceiras na próxima terça-feira, dia 9, às 10h, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana. A cartilha apresenta respostas a diversas perguntas sobre o tema e visa, por meio dos esclarecimentos, fortalecer a rede de apoio a pessoas envolvidas em casos de violência doméstica. Somente no primeiro semestre de 2022, o MP denunciou mais de 13 mil casos de violência contra mulher à Justiça.

O material apresenta o conceito de violência doméstica contra a mulher, a Lei Maria da Penha e esclarece para quem vale a lei e quem pode ser considerado agressor. Ele informa, por exemplo, que, além de maridos e companheiros, “uma mulher que agride sua companheira em relações homoafetivas, mesmo morando em casas separadas, comete o crime”. A cartilha também aborda o conceito de machismo, as características de um agressor, o que são medidas protetivas e faz orientações à vítima de violência e ao agressor, no sentido de evitar novos fatos. “Ela é um instrumento abrangente, com orientações práticas, apresentação de noções jurídicas e de socorro psicológico e social”, afirma seu idealizador, o promotor de Justiça André Garcia. Ele lembra que o material é resultado de um esforço conjunto daqueles que integram a Rede de Proteção à Mulher e Combate à Violência Doméstica em Feira.

A cartilha será divulgada e ficará disponível no site do Ministério Público ( www.mpba.mp.br ), nas redes sociais da Instituição e poderá ser baixada através de QR Code disponibilizado em cartazes. Essa tecnologia, informa André Garcia, propiciará a multiplicação da difusão do material de forma barata e fácil para a comunidade. “Não é uma cartilha só dirigida à mulher porque a abordagem é ampla, com uma parte dedicada ao homem agressor, para que saiba como se comportar após episódios de violência, bem como para a comunidade em geral, de forma que possa identificar e prevenir esse tipo de crime. Todo mundo tem uma parte nesse combate e precisa saber como se posicionar frente a essa violência”, ressalta o promotor de Justiça. Ele registra ainda que o QR Code estará com a Ronda Maria da Penha, com a Polícia e com o Judiciário, que o incluirá nos mandados de intimação. Também será disponibilizado em escolas e hospitais, através dos cartazes, e em todo lugar onde exista clientela potencial que precise do material.

https://www.mpba.mp.br/noticia/63960
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