O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta segunda-feira (21), o início do processo licitatório para obras de drenagem e urbanização dos sistemas 2 e 3, nas Bacias da Baixa do Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba, em Salvador. A licitação é a primeira intervenção do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e tem investimento inicial estimado em R$ 78,9 milhões. As obras vão beneficiar cerca de 190 mil famílias que sofrem com os constantes alagamentos na região da Cidade Baixa.
Acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de outras autoridades, o governador assinou a ordem de serviço que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a realizar a licitação. A solenidade ocorreu no estacionamento da Praça Irmã Dulce, no Largo de Roma. O investimento inclui ainda um Projeto Técnico Socioambiental, com recursos de R$ 2,3 milhões, que será executado em paralelo à realização das obras e será composto por ações socioeducativas, considerando os objetivos e as diretrizes do Novo PAC.
Conforme Jerônimo, a obra exigirá uma interação entre a Sedur e a pasta de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), “para que o escoamento sanitário não caia nesses canais e assim chegue até o mar. Além da parte da urbanização, que é importante porque esses bairros que compõem a Cidade Baixa são muito antigos, da origem da cidade do Salvador, por isso essa urbanização moderniza e dá a população dessa região a tranquilidade de viver em ambientes bonitos. Essa organização também valoriza as casas, os restaurantes, os bares dessa região, que é um ponto turístico importante da cidade”, detalhou o governador.
Mais qualidade de vida
O projeto prevê a construção de uma rede de drenagem pluvial estruturada, incluindo a limpeza e cobertura do canal. A obra também contempla a urbanização, paisagismo, criação de espaços de lazer comunitário, implementação de sistemas de esgotamento sanitário e aprimoramentos na sinalização viária dos bairros envolvidos.
Moradora da região, a pedagoga Maria Rosemeire dos Santos, diz que a obra vai beneficiar muito a qualidade de vida de quem reside na área. “Quando chove, alaga tudo, a pessoa fica impossibilitada até mesmo de levar seus filhos para a escola. É um transtorno, até mesmo para veículos, porque o engarrafamento é terrível. A obra vai agregar toda a nossa comunidade e todos os moradores da cidade”, pontua Rosemeire.
A área de intervenção da obra está localizada na bacia de drenagem natural da Península de Itapagipe e compreende uma área de abrangência de dois quilômetros quadrados, incorporando os bairros do Uruguai, Massaranduba, Roma, Mares, Boa Viagem e Caminho de Areia, Vila Rui Barbosa e Jardim Cruzeiro. A obra contempla a macrodrenagem de canais, cobertura e limpeza do trecho que corresponde a 2,3 quilômetros, além da microdrenagem, em uma área de seis quilômetros de extensão e construção de um parque linear, com praças, ciclovias, pista de corrida e pavimentação de 48 mil metros quadrados de ruas e vias.
A titular da Sedur, Jusmari Oliveira ressaltou que a obra vai valorizar a região da Cidade Baixa, que tem um grande potencial turístico e cultural. “Nós temos duas micro bacias, uma iniciando aqui na Rua Araújo Bulcão e descendo pelo Largo de Roma e a outra, iniciando na Avenida Caminho de Areia e indo até a Enseada dos Tainheiros. Com detalhes de urbanização, como o Canal do Bate- Estaca, que será todo refeito e coberto, e construiremos um parque linear na sua marginal com pista de ciclismo, de corrida, praças, campos para a realização de esportes e para o lazer da comunidade”.
O ministro Rui Costa destacou a importância da contribuição do Governo Federal para conclusão da obra. “Essa obra está sendo incluída agora no Novo PAC e o Governo do Estado hoje lança a licitação para que se resolva o problema de alagamento aqui na Cidade Baixa, essa região de Roma, como a região dos Mares e várias ruas daqui próximo à Itapagipe, que ficavam alagadas, causando transtorno para os seus moradores”, enfatizo o ministro.
Novo PAC
Lançado nacionalmente no último dia 11, o Novo PAC irá direcionar recursos da ordem de mais de R$ 1,7 trilhão em todos os estados brasileiros, por meio de parceria entre Governo Federal, estados, municípios, setor privado e movimentos sociais. A previsão é que o Novo PAC seja lançado durante eventos previstos para serem realizados a partir das próximas semanas, em diversos estados brasileiros. No entanto, a licitação para a drenagem nas Bacias da Baixa do Bonfim, Massaranduba e Boa Viagem é a primeira a compor o programa na Bahia.
O Novo PAC contempla outras obras cadastradas pelo Governo do Estado da Bahia, como a recuperação da BR-116, no sentido de Serrinha, a duplicação do trecho da BR-101, de Feira de Santana até Sergipe, além das barragens de Catolé, Baraúna e do Rio da Caixa.
O ministro Rui Costa citou ainda os próximos passos para investimentos do Novo PAC. “Em setembro nós lançaremos o edital para a seleção de outras obras, aí os municípios poderão apresentar projetos de escolas, de creche, de unidade de saúde; o Estado poderá apresentar proposta para ampliar a rede de policlínicas, os projetos urbanísticos”, detalhou Rui.