Para ampliar a adesão ao benefício do IPTU Amarelo em Salvador, técnicos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) vão realizar, nesta sexta-feira (16), uma busca ativa em condomínios da região de Piatã. A abordagem visa divulgar o programa IPTU Amarelo em condomínios horizontais que possuem residências com o sistema solar fotovoltaico instalado.
Ao todo, a capital baiana possui 120 residências certificadas com o IPTU Amarelo, sendo 86 na categoria Ouro, 17 na categoria Prata e 17 com a Bronze. A titular da pasta, Marcelle Moraes, explica que o desconto no IPTU é apenas uma das vantagens.
“É um conjunto de ações que colocam a cidade na vanguarda de políticas públicas de incentivo à produção de energia limpa. O IPTU Amarelo faz parte do programa Salvador Solar, que também atua na formação de mão de obra e gera empregos nesse mercado sustentável. É importante que o morador esteja consciente dessa atividade para contribuir como agente transformador do desenvolvimento resiliente do espaço urbano em que vive”.
A energia solar atraiu, de 2015 a 2021, R$84,5 milhões em investimentos para a capital baiana, gerando 460 novos empregos e R$19,5 bilhões de arrecadação em tributos (municipais, estaduais e federais). Salvador está em primeiro lugar no ranking de potência instalada em residências na Bahia.
Como solicitar – O IPTU Amarelo é dividido em três categorias. Na categoria Ouro, o desconto é de 10% no imposto para residências com geração de energia correspondendo a, no mínimo, 90% da energia elétrica consumida. Na categoria Prata, o desconto no IPTU é de 7% para residências com geração de energia correspondendo a, no mínimo, 70% da energia elétrica consumida. Por fim, a categoria Bronze concede 5% de desconto no IPTU para residências com geração de energia correspondendo a, no mínimo, 50% da energia elétrica consumida.
O benefício só é aplicado para sistemas que estão em funcionamento há, no mínimo, três meses, e válido apenas para a unidade geradora. É necessário estar com a documentação em dia, inclusive o Habite-se. Para a obtenção do desconto no IPTU no ano de 2023, a documentação deve ser enviada até a primeira quinzena de outubro de 2022. Mais informações sobre o programa podem ser acessados no site www. iptuamarelo. salvador. ba. gov. br e, para a solicitação do benefício, os documentos devem ser encaminhados para o e-mail secis@ salvador. ba. gov. br .
Salvador Solar – O IPTU Amarelo é uma das ações presentes no Salvador Solar, programa de incentivo ao uso de energia solar fotovoltaica na cidade, que envolve também outras iniciativas. Uma delas é o Mapa Solar, que serve para mapear o potencial solar dos telhados da cidade, proporcionando a criação de um banco de dados públicos para que qualquer cidadão consiga identificar o potencial energético da edificação
Outra ação é o curso de capacitação de instaladores, que promove a capacitação de mão de obra local para atuar na área de instalação e manutenção dos sistemas fotovoltaicos. Além disso, há a Lei de Incentivo à Energia Solar, que fomenta a atração de novas empresas do setor, a partir da desburocratização e da desoneração tributária, além de impulsionar a geração e o desenvolvimento de energia fotovoltaica por meio de incentivos fiscais.
Por fim, a Prefeitura Renovável consiste em instalar painéis de energia solar em prédios públicos, considerando também a implantação desses sistemas nos novos empreendimentos públicos municipais.
