HomeCidadeAcordo entre líderes define votação de quatro projetos do Executivo

Acordo entre líderes define votação de quatro projetos do Executivo

A reunião do Colégio de Líderes, realizada na tarde desta terça-feira (14), no Paço Municipal, findou com acordo para votação de quatro projetos do Executivo e projetos de autoria de vereadores.

Os projetos são: o PLE 395/2025, que permite a desafetação, doação e alienação de bens imóveis do Município; o PLE 393/2025, que dispõe sobre a criação dos componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e o apoio à agricultura urbana, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da Lei Federal nº 11.346/2006; o PLC 05/2025, referente à modificação da estrutura organizacional da Prefeitura e o PLE 397/2025, que cria a Política Municipal de Empregabilidade para a População em Situação de Rua, Programa Vida Nova Empregabilidade.

“Houve acordo entre os líderes e votaremos quatro projetos, juntamente com projetos de vereadores, o que denota o poder de diálogo e a independência da Casa”, frisou o presidente Carlos Muniz (PSDB).

Haverá um debate mais amplo. Com realização de audiências públicas antes das apreciações das matérias que dispõem sobre a desapropriação de bens imóveis por hasta pública no Município de Salvador; o PLE 423/2025, que institui a Loteria Municipal e o PLE 394/2025, que institui a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano de Saneamento Básico Integrado do Município do Salvador, conforme frisou a líder da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB).

“Embora todos tenham passado na reunião conjunta das comissões temáticas, definimos que iremos nos aprofundar acerca de temas, serviços tão fundamentais para a sociedade”, reiterou Aladilce.

RELATED ARTICLES
- Advertisment -

Most Popular

Recent Comments