O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) programou 603 sessões do Tribunal do Júri em diversas comarcas do estado para novembro, durante o Mês Nacional do Júri. As sessões são para julgamentos de processos de crimes dolosos contra a vida.
Os julgamentos fazem parte do esforço concentrado que conta com o projeto TJBA Mais Júri, hoje na terceira edição. Com 60 juízes de apoio a unidades judiciárias de maior demanda, a iniciativa organiza pautas, cumpre atos processuais e realiza sessões plenárias. Neste ano, o projeto já promoveu mais de 1.300 júris populares. Segundo o balanço divulgado pelo tribunal, até 30 de setembro foram 6.099 julgamentos e 3.862 baixas processuais.
Em Salvador, o Fórum de Sussuarana terá 19 sessões, distribuídas por todos os dias úteis do mês, por meio do TJBA Mais Júri. No Fórum Ruy Barbosa, serão 39 sessões, 15 delas dentro do projeto.
No interior, Eunápolis sediará o Mutirão "Júri 5×5", com cinco sessões simultâneas por dia em diferentes locais, entre eles o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o plenário da Câmara Municipal. Serão 25 sessões do júri em cinco dias, além de 100 audiências criminais, 58 delas preparatórias para júri. Feira de Santana terá 22 sessões, realizadas ao mesmo tempo no auditório e no salão do júri do Fórum Desembargador Filinto Bastos. Em Camaçari, serão 19 sessões, uma por dia útil de novembro.
O coordenador-geral do TJBA Mais Júri, juiz Leonardo Albuquerque, afirmou que, no Tribunal do Júri, "a sociedade participa, diretamente, da Justiça, julgando os crimes contra a vida". Segundo ele, o mês de novembro tem mobilização ainda maior para dar resposta rápida à população.
Entre os casos já julgados pelo projeto está o de Mãe Bernadete, líder quilombola assassinada em 2023 na região de Simões Filho. Quatro dos cinco réus já foram julgados. Jurandir Pacífico, filho dela, disse que, apesar das dificuldades enfrentadas para esclarecer o crime, considera que ele foi elucidado "em tempo recorde".
Com informações de Tribunal de Justiça da Bahia.
