Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para referendar a liminar que definiu regras de transição para a nova escala de trabalho 5×2. A votação ocorre de forma virtual e está prevista para ser concluída na segunda-feira (16). Até o momento, acompanharam o relator, ministro Flávio Dino, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Pela decisão de Dino, a jornada semanal de 42 horas poderá ser distribuída em cinco dias de trabalho, com carga de até 8 horas e 24 minutos por dia durante o período de transição. O ministro também manteve a data de 16 de dezembro deste ano para o início da nova escala.
A mudança tem origem na aprovação, no mês passado, pelo Senado Federal, do fim da escala 6×1. Com a medida, o trabalhador passa a ter dois dias de descanso remunerado por semana, dentro de uma jornada máxima de 5×2, sem redução salarial. A carga semanal atual, de 44 horas, passará para 40 horas, com regra de transição de 14 meses.
O texto foi aprovado com votos da base governista e da oposição, após ter passado pela Câmara dos Deputados. Entidades que representam os trabalhadores comemoraram a decisão, que, segundo elas, ampliará o convívio familiar e o tempo para outras atividades e para os estudos.
Uma pesquisa da Nexus realizada em fevereiro deste ano indicou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1.
Com informações de Agência Brasil.
