Entre os dias 26/2 e 29/2, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 16 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. Além das ações de rotina, a Agência também participou de ação conjunta com o Procon do Amapá, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), entre outros.
Na semana, a ANP promoveu a segunda parte do Curso de Fiscalização de Lubrificantes, voltado para servidores e técnicos de órgãos da Região Nordeste que mantêm parcerias ou acordos de cooperação com a ANP. O treinamento abordou aspectos teóricos e práticos, envolvendo ainda ações de fiscalização em conjunto com os órgãos participantes do Maranhão, Paraíba e Pernambuco.
Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros.
Bahia
Os fiscais da ANP estiveram em 24 postos de combustíveis das cidades de Euclides da Cunha, Senhor do Bonfim e Tucano. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
Amazonas
Foram fiscalizados 14 agentes econômicos, entre revendas de GLP e postos de combustíveis de Manaus.
Um posto de combustíveis foi autuado e teve dois bicos, um de gasolina comum e outro de etanol, interditados por irregularidade no volume dispensado pelas bombas. Um segundo posto foi notificado para realizar a correção da infraestrutura elétrica do estabelecimento, uma vez que havia fios sem proteção, o que oferece riscos no abastecimento. Em um ponto de abastecimento, os agentes emitiram notificação para readequação da estrutura.
Os agentes da ANP apuraram ainda deúncias referentes a duas revendas de GLP. Nos locais, constatou-se que uma estava devidamente regulada e a outra não mais exerce a atividade de revenda.
Amapá
Foram realizadas fiscalizações em seis postos revendedores de combustíveis e em quatro revendas de GLP, em conjunto com o Instituto de Defesa do Consumidor, Procon- AP, em Oiapoque.
Houve cinco autuações em postos de combustíveis motivadas por: operação de ilha com bomba medidora de combustível sem cobertura para combate a incêndio, venda de óleo diesel B S500 de forma indevida para embarcações, armazenamento de gasolina e diesel fora dos tanques subterrâneos e transferência de combustível entre caminhões-tanque de forma inapropriada.
Uma revenda de GLP foi autuada por apresentar botijões fora da área de armazenamento e por obstruir o portão de acesso à essa área..
Minas Gerais
Os agentes da ANP estiveram nos municípios de Barão de Cocais, Belo Horizonte, Coimbra, Conselheiro Pena, Felixlândia, Itabira, Ituiutaba, Lagoa Formosa, Mariana, Matipó, Moeda, Montes Claros, Pará de Minas, Patos de Minas, Pompéu, Rio Paranaíba, Rio Pomba, Rodeiro, São Gotardo, Senhora de Oliveira, Ubá, Uberlândia e Viçosa. Foram realizadas 67 ações de fiscalização de campo em postos revendedores de combustível, revendas de GLP, produtor de lubrificante e em posto de aviação.
Houve autuações, sem interdições, em postos localizados em Lagoa Formosa, Rio Paranaíba, São Gotardo, Uberlândia e Viçosa. Os motivos foram: armazenamento de combustível fora de tanque subterrâneo, não atendimento do horário mínimo de funcionamento exigido pela ANP, comercialização de combustível em recipiente não certificado pelo INMETRO e exibição da placa de preços em desacordo com a legislação.
Em Coimbra, os fiscais interditaram uma revenda de GLP que não possuía autorização da ANP para funcionar. Os agentes autuaram ainda revendas em Moeda, Patos de Minas e Ubá. Os problemas encontrados foram: falta de autorização da ANP para funcionar, armazenamento de botijões em quantidade superior à permitida para sua classe ou fora da área de armazenamento (falta de segurança) e uso de veículo não permitido para transporte de GLP.
Os fiscais não encontraram irregularidades nos demais municípios mencionados.
São Paulo
No estado, 77 agentes econômicos foram fiscalizados, sendo 59 postos de combustíveis, dez revendas de GLP, dois produtores de etanol, três produtores de lubrificante acabado, duas distribuidoras de combustíveis e um distribuidor de asfalto. As ações aconteceram nas cidades de Americana, Barueri, Clementina, Guarulhos, Hortolândia, Jaguariúna, Paulínia, Pontal, Ribeirão Preto, Santana do Parnaíba, São Caetano do Sul, Santo André e São Paulo.
Em Ribeirão Preto e São Paulo, dois postos revendedores de combustíveis foram autuados e tiveram bicos e tanques interditados por armazenarem combustíveis fora das especificações da Agência, sendo dois bicos e um tanque de gasolina C aditivada interditados em Ribeirão Preto e dois tanques interditados (um de etanol e outro de gasolina C comum) em São Paulo.
Esses estabelecimentos ainda foram autuados por: não possuir todos os equipamentos necessários para a realização das análises de combustíveis quando solicitado pelo consumidor; possuir tanques subterrâneos não interligados à bomba medidora e ao equipamento filtrante; e recusar o fornecimento de amostras dos combustíveis automotivos comercializados para o Programa de Monitoramento da Qualidade. Em Ribeirão Preto, um posto revendedor de combustíveis teve quatro litros de óleo lubrificante acabado apreendidos por falta de registro do produto na ANP.
Dois produtores de etanol, um em Clementina e outro em Pontal, tiveram o início de penalidade de suspensão aplicada pelos agentes da ANP. Em São Caetano do Sul, um posto revendedor de GLP foi autuado por não solicitar o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de revenda de GLP.
Em Guarulhos, Jaguariúna e São Caetano do Sul, três postos de combustíveis foram somente autuados por irregularidades como: não funcionar em horário mínimo; não identificar em cada bomba abastecedora o fornecedor do respectivo combustível; e não solicitar, junto à ANP, o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis.
Espírito Santo
Os fiscais da ANP fiscalizaram sete agentes econômicos, entre revenda de GLP e usinas de etanol localizadas nos municípios de Vila Velha, Serra e Itapemirim. Não houve irregularidades.
Rio de Janeiro
Foram fiscalizados 12 revendedores de combustíveis automotivos nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São Gonçalo.
No Rio de Janeiro, um revendedor foi autuado e teve bicos e tanque de gasolina C comum interditados por comercializar o produto com teor de etanol anidro igual a 95%, quando o especificado na legislação é 27%.
Não foram encontradas irregularidades em Duque de Caxias e São Gonçalo.
Goiás
Os fiscais da ANP vistoriaram 14 distribuidoras de combustíveis líquidos, um terminal de armazenamento, um posto revendedor de combustíveis e um revendedor de lubrificantes localizados nas cidades de Itumbiara, Senador Canedo e Cidade Ocidental. Em Itumbiara, as ações ocorreram em parceria com o Procon municipal, órgão que mantém acordo de cooperação técnica com a ANP. Nenhuma irregularidade foi encontrada no estado.
Mato Grosso
No estado, os agentes da ANP vistoriaram 11 postos de combustíveis e três produtores de biodiesel localizados nas cidades de Lucas do Rio Verde, Várzea Grande e Vera. Em Várzea Grande, a ação de fiscalização teve parceria com o Procon municipal, órgão que mantém acordo de cooperação técnica com a ANP.
Em Lucas do Rio Verde e em Várzea Grande, três postos de combustíveis foram autuados por irregularidades como: possuir termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito; comercializar combustíveis em recipientes não certificados pelo Inmetro e falta dos equipamentos necessários para a análise da qualidade dos combustíveis quando solicitada pelos consumidores.
Não foram encontradas irregularidades em Vera.
Paraná
Os fiscais da ANP estiveram em sete agentes econômicos, sendo cinco postos de combustíveis, uma distribuidora de asfalto e um produtor de etanol das cidades de Araucária, Curitiba, Fazenda Rio Grande e Pinhais. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, foram fiscalizados um total de 22 postos de combustíveis e 20 revendas de GLP. As equipes de fiscalização estiveram em Aceguá, Camaquã, Campo Bom, Canguçu, Giruá, Nova Esperança do Sul, Pedro Osório, Pelotas, Porto Xavier, Riozinho, Rolante, Santiago, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, Sapiranga, Três Coroas.
Além desses municípios, os fiscais também participaram de uma força-tarefa, em Rio Grande e em Santa Vitória do Palmar, com o Procon, a Guarda Municipal (GM), a Polícia Militar e o Ministério Público/RS.
Em Rio Grande, duas revendas de GLP foram interditadas, de forma cautelar: uma por funcionar sem autorização da ANP e a outra por não atender às normas de segurança das instalações. Os fiscais também interditaram uma revenda de GLP em Porto Xavier que funcionava em endereço não autorizado pela Agência.
Também houve interdição em Santa Vitória do Palmar, em estabelecimento que comercializava GLP sem autorização, além de desrespeitar as normas de segurança.
Em relação a revendedores de combustíveis, em Rolante, um posto teve bicos de gasolina comum interditados por não exibir, para os consumidores, os preços dos combustíveis de modo claro e contínuo nesses equipamentos.
Postos de combustíveis foram somente autuados, sem sofrer interdições, em Aceguá, Canguçu, Santiago, Sapiranga, Pelotas, Rio Grande, Rolante, Três Coroas e São Luiz Gonzaga. Os motivos foram: não permitir o acesso às instalações, não identificar o fornecedor do combustível na bomba, não manter no estabelecimento os registros de análise de qualidade exigidos, falta de equipamentos para testes de qualidade, comercializar combustíveis em recipientes em desacordo com a legislação, não exibir painel de preços, entre outros.
Revendas de GLP foram somente autuadas – em Santiago, Rio Grande, Giruá e Rolante – devido à não exibição do painel de preços, armazenamento de produto acima da capacidade autorizada, armazenamento de recipientes de marca comercial de outro distribuidor de GLP, recipientes armazenados fora da área de armazenamento, entre outros motivos.
Não foram encontradas irregularidades em Camaquã, Campo Bom, Nova Esperança do Sul, Pedro Osório, Riozinho e São Lourenço do Sul.
Santa Catarina
A fiscalização da ANP vistoriou 11 postos de combustíveis e uma revenda de GLP no estado, nesse período, em Antônio Carlos, Biguaçu, Lacerdópolis, Major Gercino, Santo Amaro da Imperatriz, Tijucas e em Palhoça, município em que houve atuação conjunta com a Polícia Civil de Santa Catarina
Em Biguaçu, um posto foi somente autuado, sem interdição cautelar, por não contar com termômetros e densímetros necessários para análises de combustíveis, quando solicitadas pelo consumidor. No mesmo município, uma revenda de GLP foi interditada por funcionar sem autorização da ANP.
Ceará
Foram vistoriados cinco postos de combustíveis de Fortaleza e Sobral, sendo um estabelecimento, em Sobral, autuado e interditado por apresentar bomba medidora da gasolina C comum em desacordo com a legislação. Não foram encontradas irregularidades em Fortaleza.
Pernambuco
Em parceria com o Procon de Pernambuco, os agentes da ANP vistoriaram 11 agentes econômicos, sendo dois postos de combustíveis de Recife e um terminal em Ipojuca.
Como parte do treinamento em fiscalização de lubrificantes realizado pela Agência com o Procon-PE, houve a fiscalização de sete revendedores de lubrificantes. Ao todo, 14.767 mil litros de lubrificantes foram apreendidos por falta de autorização da ANP e por validade vencida.
Maranhão
Em São Luís, os agentes atuaram em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), na fiscalização de sete empresas. A ação fez parte do treinamento em fiscalização de lubrificantes realizado pela Agência a esse órgão parceiro. Os agentes apreenderam 2.575 mil litros de lubrificantes que não tinham autorização da ANP.
Paraíba
Em João Pessoa, houve ação de fiscalização em parceria com o Procon-PB em quatro revendedores de lubrificantes, como parte do treinamento em fiscalização de lubrificantes realizado pela Agência a esse órgão parceiro. Não foram encontradas irregularidades.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
