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Com escala 5×2, valor da hora extra sobe; veja como fica o cálculo

O valor da hora trabalhada deve aumentar com a nova escala de trabalho 5×2 e a redução gradual da jornada semanal, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A mudança eleva o custo das horas extras e de outros adicionais trabalhistas, mesmo sem alterar os salários fixos mensais.

O decreto que regulamenta a nova escala foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelas novas regras, a jornada passa a ser de cinco dias de trabalho para dois de descanso, e o limite semanal cai de 44 para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano, chegando a 40 horas em dezembro de 2027.

Na prática, o trabalhador continuará recebendo o mesmo salário por uma carga horária menor, o que faz subir o valor de referência da hora. Marinho deu um exemplo: quem ganha R$ 3 mil mantém o valor mensal, mas a hora passa de R$ 13,64 para R$ 14,29 em 16 de dezembro, e deve chegar a R$ 15 em dezembro de 2027. Os divisores usados no cálculo também mudam, de 220 para 210 e depois para 200.

Segundo o ministro, empresas que quiserem evitar o impacto financeiro podem contratar mais funcionários e reduzir a convocação de horas extras. Ele também afirmou que o decreto não obriga o fechamento de comércios, restaurantes, hospitais ou indústrias aos fins de semana, mas exige a reorganização das escalas de revezamento para garantir as duas folgas semanais.

Marinho disse ainda que a negociação coletiva poderá organizar a distribuição dos descansos ao longo do mês e que acordos e convenções vigentes continuam válidos, perdendo efeito apenas as cláusulas incompatíveis com os novos limites. Segundo ele, o decreto preserva os pisos salariais das categorias e alcança trabalhadores urbanos, rurais e, no que couber, avulsos.

Com informações de Agência Brasil.

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