A população em situação de rua de Salvador foi o público-alvo dos atendimentos da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) no Pop Rua Jud Bahia, realizado em Salvador pelo Tribunal de Justiça da Bahia em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. A ação acontece no Terreiro de Jesus, Centro Histórico de Salvador, nos dias 10 e 11 de julho. Neste primeiro dia, ocorreu a cerimônia de abertura com a presença de representantes dos diversos poderes, órgãos e instituições públicas.
Na ocasião, a subdefensora pública geral, Mônica Soares, destacou que a participação da Defensoria do 1º Pop Rua Jud Bahia foi fundamental para a garantia de direitos da pessoa em situação de rua, visto que a Instituição integra o ecossistema de Justiça. “Não poderíamos deixar de estar presentes no Pop Rua Jud Bahia para que a gente mostre a importância de trabalharmos unidos e conectados em prol de uma atenção à justiça e de uma atenção mais exclusiva para essa população”, refletiu Mônica Soares.
A subdefensora-geral também explicou que a Defensoria possui não só um núcleo especializado para pessoas em situação de rua, dedicado exclusivamente às demandas que lhe são próprias, mas também participa de forma volante de todos os movimentos necessários.
Presidenta do Tribunal de Justiça da Bahia, Cynthia Resende destacou que, em dezembro de 2024, o Brasil tinha 327.925 pessoas em situação de rua, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sendo 3% em Salvador, e que em março de 2025 constatou-se uma redução considerável. “Certamente decorre da convergência de esforços coletivos a exemplo desse Pop Rua Jud Bahia, que Salvador agora está a empreender”, disse a presidenta.
Conselheiro do CNJ e coordenador do Comitê Nacional PopRuaJud, Pablo Coutinho ressaltou que a atuação coletiva e interinstitucional viabilizou a realização do 1º Pop Rua Jud Bahia. Ele agradeceu aos parceiros e ao Movimento Pop Rua, na pessoa da coordenadora nacional Suely Oliveira. “Sem vocês, a gente não consegue saber o caminho a trilhar para conseguirmos evitar que as pessoas entrem em situação de rua, assegurar os direitos e promover oportunidade para que saiam da situação de rua”, disse.
Coordenadora nacional do Movimento Pop Rua, Suely Oliveira, afirmou que a realização do Pop Rua Jud Bahia é uma demanda histórica do movimento por direitos. “As pessoas em situação de rua estão, aos poucos, sendo reconhecidas como dignas de atenção, respeito e prioridade. Temos a certeza que essa conquista não é só um gesto bonito, mas é resultado de muita luta, de mortes evitáveis, vozes silenciadas e de vidas invisibilizadas pelo poder público. A rua não é lugar de gente viver”, afirmou.
Atendimento e direitos à pop rua
Os atendimentos ocorrem das 9h às 17h, até esta sexta-feira (11). Eles são orientados pelos defensores públicos Cláudia Ferraz e Alex Raposo, coordenadores da Especializada de Direitos Humanos; pela defensora pública Eva Rodrigues; e pela equipe de servidores que estiveram de prontidão para resolver as demandas. “O Pop Rua Jud Bahia oferece serviços prestados por diversos órgãos e Instituições, dentre elas a Defensoria. Nós estamos prestando assistência jurídica e [acolhimento] social para esse público vulnerabilizado”, detalhou Alex Raposo.
Entre as pessoas atendidas esteve Laís Vinhas (38), que quer obter a guarda do seu filho bebê. “Soube pela psicóloga de uma associação que eu poderia vir aqui. Recebi um bom atendimento, sei que eu tenho direito e posso conseguir a guarda do meu filho. Hoje, ele fica com a tia, mas tem que estar com a mãe, eu sinto muita saudade”, disse.
Maria de Fátima Mendes (63) é natural do Piauí, mas há mais de 45 anos mora na capital baiana. Ela foi à Defensoria para tentar emitir uma nova certidão de nascimento. “Meu registro é de outro estado, está velho, e para tirar outros documentos, eu preciso da nova certidão. Eu já tinha tentado fazer pelo SAC, mas tem que pagar e eu estou desempregada, sem renda. Então, me falaram desse mutirão e eu procurei aqui [a Defensoria] para fazer gratuitamente”, explicou Maria de Fátima.
