O governo federal publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, uma medida provisória que estende até 19 de novembro de 2031 a vigência do auxílio Gás do Povo. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o programa atende atualmente cerca de 15 milhões de famílias, o que corresponde a 45 milhões de pessoas.
De acordo com a Secom, a prorrogação busca manter uma política voltada à pobreza energética e ao acesso ao gás de cozinha por famílias de baixa renda. A pasta afirma que a medida leva em conta o peso do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento das famílias mais vulneráveis, e que a continuidade do programa ajuda essas famílias a preparar alimentos com mais segurança alimentar e nutricional.
Na próxima terça-feira (10), serão disponibilizados 3,1 milhões de vales para recarga gratuita do botijão de gás. Desse total, 380,5 mil são destinados a novas famílias beneficiárias e 2,7 milhões a famílias já participantes. O investimento supera R$ 337 milhões, e a recarga pode ser feita em uma rede de 27.160 revendas credenciadas.
Para participar, a família precisa ter renda de até meio salário mínimo por pessoa e estar inscrita no Cadastro Único, com dados atualizados nos últimos 24 meses e sem pendências cadastrais, incluindo averiguação cadastral e indício de óbito do responsável familiar. O CPF do responsável também deve estar regularizado na Receita Federal.
No fim de outubro, a Secom já havia emitido um alerta sobre informações falsas que circulavam nas redes sociais a respeito do programa e reafirmou, na ocasião, a continuidade do benefício. O governo orienta a população a checar informações em canais oficiais antes de compartilhá-las. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121.
Com informações de Agência Brasil.
