Salvador estará representada nos debates do 3º Congresso Brasileiro de Direito & Sustentabilidade, que acontece nos próximos dias 11 e 12 de setembro, no Centro Histórico da capital baiana. Os procuradores do município José Soares Neto e Angélica Guimarães serão palestrantes do encontro, levando as experiências da Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) para um dos mais relevantes espaços de debate jurídico e institucional sobre governança ambiental e cidades sustentáveis do Brasil.
Com o tema central “A Bahia e o Brasil na COP 30: Desafios e Oportunidades”, o evento reunirá nomes de peso do cenário político e jurídico nacional, como Michel Temer, ex-presidente da República; Flávio Dino, ministro do STF; Humberto Martins e Reynaldo Soares, ministros do STJ; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Também estarão presentes desembargadores, juízes, acadêmicos, gestores públicos e empresários.
Na programação, José Soares Neto, procurador do município e coordenador da Proapo (Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio, Urbanismo e Obras), participará da mesa de debate “Licenciamento Municipal e o Controle Administrativo pelo Estado ou União”, marcada para o dia 11 de setembro, das 15h15 às 16h20. Já a procuradora Angélica Guimarães, que atua na Assessoria Estratégica de Gestão da PGMS, estará no painel “ODS em Pauta: Clima, Cidades e Governança”, no dia 12 de setembro, também das 15h15 às 16h20.
“Participar do evento para debater sobre licenciamento ambiental logo após a edição da nova lei que rege o tema (15.190/2025) e no ano da COP30, que ocorrerá no Brasil, será algo muito oportuno. Fico honrado e agradecido pelo convite e tenho certeza que será um ótimo ambiente para tratar de diversos temas relevantes relacionados a sustentabilidade”, afirmou o procurador José Soares Neto.
Realizado neste ano no Palacete Tira Chapéu, na Rua Chile e em frente à Praça Municipal, a programação do congresso traz uma série de palestras, painéis temáticos e conferências magnas, se consolidando em sua terceira edição como um dos mais importantes do Brasil ssobre governança ambiental e direito climático, ESG e cidades sustentáveis, energia e infraestrutura portuária, licenciamento e agronegócio, saneamento, inovação e soluções jurídicas para a transição ecológica.
Segundo a organização, o evento é um espaço estratégico de reflexão e construção de caminhos para alinhar desenvolvimento econômico, responsabilidade social e preservação ambiental, especialmente diante da realização da COP 30, marcada para novembro no Brasil. Nas edições anteriores, o evento já reuniu mais de 1.500 congressistas em suas edições anteriores e deve consolidar ainda mais seu protagonismo nacional.
O 3º Congresso Brasileiro de Direito & Sustentabilidade é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), em parceria com a Associação Comercial da Bahia (ACB) e o LIDE Bahia. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site oficial: https://direitoesustentabilidade.com.br/
