O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Socioambiental, marca presença na abertura da 3ª edição do evento Judiciário Sustentável, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na segunda (30).
A Unidade Sustentável foi representada pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Coordenadora do Núcleo Socioambiental e Presidente do Grupo Executivo do Programa Justiça Carbono Zero, e pela servidora Laís Baião Baltazar da Silveira. Também participou do evento a Juíza da Corregedoria-Geral de Justiça do TJBA, Júnia Araújo Ribeiro Dias.
Durante a solenidade de abertura do Judiciário Sustentável, o Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a sustentabilidade deve ser compreendida como um valor permanente e transversal às atividades jurisdicionais e administrativas. “Nosso compromisso vai além da mitigação. Buscamos atuar com responsabilidade, promover soluções inovadoras e manter um diálogo transparente e permanente com a sociedade”, afirmou.
O evento marcou o lançamento do 9º Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário (ano-base 2024), que revelou avanços expressivos: a redução no consumo de copos descartáveis em cerca de 82% entre 2015 e 2024 em nível nacional, a extinção do uso de copos plásticos em 27 Tribunais e a queda contínua no uso de papel, impulsionada pela digitalização dos processos e pela adoção de sistemas eletrônicos.
Entre os destaques da programação, esteve a apresentação do Programa Justiça Carbono Zero, que consolida a política de descarbonização dos órgãos do Judiciário nacional. A iniciativa reforça a atuação ambientalmente responsável do Judiciário brasileiro, contribuindo diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
“Estar presente neste grande evento Judiciário Sustentável significa colocar nosso Tribunal em destaque pelas boas práticas e consolidar uma cultura de sustentabilidade institucional que envolve gestão, pessoas e territórios”, destacou a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.
A programação do Judiciário Sustentável incluiu a divulgação dos resultados de pesquisas empíricas sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia Legal e o papel do sistema de Justiça no combate aos crimes florestais. Na ocasião, foi realizada a entrega do Prêmio Juízo Verde, edição 2025, voltado aos tribunais com melhor desempenho no Índice de Sustentabilidade do Poder Judiciário (IDS), que apresentaram práticas inovadoras alinhadas aos ODS.
A participação do TJBA na atividade reafirma o compromisso da atual gestão da Presidente Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende com uma Justiça ecologicamente responsável, socialmente inclusiva e institucionalmente transparente. O engajamento do Núcleo Socioambiental em ações nacionais fortalece a atuação estratégica do TJBA na agenda climática e na consolidação do Programa Justiça Carbono Zero, instituído pelo Decreto Judiciário nº 324/2025.
