No mês de março, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher, realiza a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento, que acontece nos dias 06/03 a 10/03, busca trazer para o debate temas relevantes para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A abertura da Semana conta com o evento “Mulheres negras: História, Resistência e o Poder de Fala”. A discussão vai promover uma relação entre o passado, o presente e o futuro, além de buscar construir caminhos de transformação.
O evento acontece de forma presencial, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA, no dia 06/03, às 14h. Os palestrantes serão a Secretária Municipal da Reparação, Ivete Sacramento, a Advogada Germana Pinheiro e o Professor e Historiador Rafael Dantas.
Para se inscrever clique aqui, se você é magistrado (a) ou servidor (a) do TJBA, e aqui, se é público externo.
Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, também será realizado um mutirão de audiências, em parceria com a Diretoria de 1º Grau e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (NUPEMEC), nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O objetivo é contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.
As Rodas de Conversa não ficarão de fora da programação desta Semana. Um encontro multidisciplinar será realizado, no dia 07, às 14h, no Fórum das Famílias, com a participação da Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, da Juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica de Salvador, Ana Cláudia de Jesus Souza, e de membros da Defensoria Pública, Ministério Público e SENAC.
Além disso, acontece o Curso Medidas Protetivas de Urgência, voltado para magistrados e assessores, que será ministrado pela Desembargadora Nágila Brito e a Juíza Ana Cláudia de Jesus Souza.
A prestação de um serviço de excelência é sempre um dos principais objetivos da Coordenadoria da Mulher, dessa forma acontece uma capacitação para Bases Comunitárias sobre os serviços da rede de enfrentamento a violência doméstica e familiar.
Participarão do curso policiais que atuam nas Bases Comunitárias, líderes comunitários e sociedade civil-organizada. A Comandante da Operação Ronda Maria da Penha de Salvador, Major Tereza Raquel Araújo, e a Desembargadora Nágila Maria Sales Brito serão docentes desse evento.
Interessados (as) no curso para Bases Comunitárias podem se inscrever por meio do e-mail coordenadoriamulher@tjba.jus.br ou na hora do evento.
Semana – Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Justiça pela Paz em Casa tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A iniciativa acontece três vezes ao ano. A primeira em março, marcando o dia das mulheres; a segunda em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e a terceira em novembro, em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela ONU.
