Entregadores e motoristas de aplicativo, taxistas e profissionais que transportam pequenas cargas poderão ter acesso a linhas especiais de financiamento.
No caso dos motociclistas, o dinheiro poderá ser usado na compra de motocicletas, motonetas e ciclomotores novos. Também poderão ser financiadas motos e bicicletas elétricas, além de equipamentos e infraestrutura ligados à atividade.
Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou o relatório da medida provisória do governo que dá mais acesso ao crédito para quem trabalha sobre duas ou quatro rodas. A relatora, deputada Amanda Gentil, do Progressistas do Maranhão, também incluiu o transporte escolar na proposta e definiu ações específicas para mulheres profissionais e pessoas com deficiência.
Para a presidente da comissão, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, a medida provisória ajuda a melhorar as condições de trabalho desses profissionais.
(senadora Leila Barros) “Os profissionais enfrentam diariamente despesas com combustível, manitenção, seguro e, principalmente, enormes dificuldades para conseguir crédito em condições adequadas. Para milhões de brasileiros, o veículo não é um bem de consumo, é um instrumento de trabalho. É o que coloca comida na mesa e sustenta uma família.”
Para ter acesso ao financiamento, entregadores e motociclistas que trabalham por aplicativos terão de comprovar pelo menos seis meses de cadastro na plataforma e um mínimo de cem corridas ou entregas.
Já os profissionais com vínculo formal deverão comprovar pelo menos seis meses de atividade. Cada beneficiário poderá financiar apenas um veículo.
A medida provisória ainda precisa ser aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
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